O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a situação fiscal do Brasil é “péssima” e que a regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas públicas, é a “âncora fiscal” do país.
Pouco depois, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma mensagem em uma rede social na qual defendeu as privatizações e afirmou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos são o “norte” do governo.
Mourão fez a declaração ao ser questionado sobre as discussões dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre maneiras de “furar” o teto de gastos, ou seja, elevar as despesas e investimentos públicos além do que seria permitido pela regra, estabelecida por uma emenda à Constituição aprovada em 2016.
Diante da desaceleração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, e de olho nas eleições de 2022, o governo tenta encontrar maneiras de ampliar os investimentos em obras, por exemplo, para tentar reaquecer a economia.
A possibilidade de que a regra seja desrespeitada, porém, pode sinalizar ao mercado financeiro o descompromisso do governo com a manutenção da política fiscal e com a recuperação das contas públicas, o que pode afastar investimentos externos.
‘Nós temos uma situação fiscal péssima’, diz Mourão ao comentar teto de gastos
o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que violar a regra levaria Bolsonaro a uma zona de impeachment. Disse ainda que vai “brigar” com colegas do governo que apoiem essa medida, que ele chamou de “ministros fura-teto.”
“O teto de gastos é a nossa âncora fiscal. Então, não é um assunto que tem que ser discutido da forma como vem sendo colocado, é algo que tem que ser muito bem analisado pelas pessoas que conduzem a política fiscal do país. Temos uma situação fiscal péssima, então, não é algo que possa estar sendo tratado da forma como está”, disse o vice-presidente nesta quarta.
Em julho, o Ministério da Econonomia elevou a previsão de déficit nas contas de 2020 de R$ 708,7 bilhões para R$ 828,6 bilhões. Já em 2019, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 95,065 bilhões em 2019, o sexto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.
“Fura-teto”
Mourão foi questionado se há conflitos no governo, em razão de outra frase de Guedes, sobre a existência no governo de “ministros fura-teto”. O chefe da equipe econômica não citou nomes. Segundo o vice, há ministro que fica “angustiado” para “mostrar serviço”, porém esbarra nos limites do orçamento.
“Existe que o ministro também fica angustiado porque ele quer mostrar serviço, e ele está limitado pelas amarras do orçamento. Essa é a realidade. Por isso que estou dizendo que esse debate não pode ser feito da forma como está”, disse.
“Os ministros que querem avançar no aumento de gastos, eles têm que sentar no conselho de governo, apresentar suas metas e isso ser discutido, debatido e votado por todos, e aí o presidente decide”, acrescentou.
