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Receita Federal alerta para anúncios de supostos produtos apreendidos na alfândega

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Seja por e-mail, mensagem de celular ou pela internet, é cada vez mais fácil observar a crescente de golpes eletrônicos no Brasil. Quem não caiu, conhece alguém que já se deu mal. O uso do nome da Receita Federal nestes golpes vem sendo bastante aplicado, e o órgão sempre busca abrir os olhos da população.

Recentemente, o órgão tem alertado para cuidados necessários durante compras realizadas pela internet. Segundo a Receita Federal, os golpistas têm usado anúncios pagos, que aparecem como publicidade em sites da internet ou nas redes sociais, para atrair potenciais vítimas para a venda de produtos com preços muito abaixo do mercado.

Nas falsas propagandas, é utilizado o nome das unidades da Receita Federal responsáveis pelas atividades de controle aduaneiro, as Alfândegas, com o intuito de simular veracidade ao anúncio.

De acordo com a Receita Federal, porém, suas Alfândegas não comercializam mercadorias.

"Essas unidades são responsáveis por gerir e executar atividades de controle aduaneiro, de atendimento e orientação ao cidadão e as relativas ao combate aos ilícitos tributários e aduaneiros, inclusive à contrafação, à pirataria, ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao tráfico internacional de armas de fogo e munições e à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, observadas as competências específicas de outros órgãos", explicou o órgão, por meio de nota. 

Outros golpes

Relatos recebidos pela Receita Federal apontam ainda para uma modalidade de golpe que envolve empréstimos, onde supostas empresas condicionam a liberação de valores ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela vítima.

De acordo com o órgão, os golpistas chegam a fornecer documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo a pessoa a pagar as taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.

A Receita Federal disse que recebeu relatos de pessoas que pagaram supostas taxas ou IOF através de transferências via PIX para pessoas físicas. O órgão destaca que se trata de golpe, já que o órgão não fornece dados para recolhimento de tributos ou taxas via transferência.

O recolhimento do IOF, especificamente, é feito unicamente através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) que é pago pela instituição que fornece o crédito, e não pelo contribuinte. A Receita Federal esclarece ainda que os seus servidores não prestam serviços de empréstimo nem entram em contato para cobrar esse tipo de pagamento.

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