O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), validou os primeiros registros de candidatura à presidência das eleições de 2022. Foram aprovados os pedidos de Sofia Manzano (PCB) e de Vera Lúcia (PSTU).
A análise feita pelo tribunal envolve avaliar se a documentação apresentada está de acordo com o previsto nas normas eleitorais; e se os candidatos preenchem os requisitos previstos na Constituição e na Lei de Inelegibilidades para concorrer aos cargos de outubro.
O TSE ainda analisa outros 10 registros de candidatura à Presidência, apresentados até o prazo previsto em lei, dia 15 de agosto.
Lewandowski também aprovou os registros de candidatura dos vice-presidentes Antonio Alves e Raquel Tremembé, que compõe as chapas de Sofia e Vera, respectivamente.
Na decisão que aprovou os registros de Sofia Manzano e Antonio Alves, o ministro concluiu que o registro foi feito de forma regular e com a apresentação dos documentos necessários ao cadastro da chapa. Considerou também que os dois preenchem os requisitos de candidatura previstos na Constituição.
“Enfatizo, ainda, que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade. Além disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do presente requerimento”, escreveu o ministro.
Pelas regras, o registro de candidatos a presidente é feito diretamente pelo TSE. Já as instâncias inferiores da Justiça Eleitoral analisam os registros para outros cargos em disputa — senador, governador, deputado federal, estadual e distrital.
