Governadores ouvidos já admitem derrota no Senado na votação do projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis.
Caso o texto seja aprovado, a expectativa é que, já nos próximos dias, o chamado PLP 18/2022 também seja colocado em votação na Câmara dos Deputados, pelo presidente da Casa, Arhur Lira (PP-AL).
“Em ano eleitoral, fica muito difícil enfrentar esse tema. Os próprios governadores ficaram tímidos nesse debate, pois tentam a reeleição. Afinal, como ficar contra um discurso de redução do preço dos combustíveis?”, questionou um governador
“O problema é que isso deixará uma bomba fiscal para os estados, especialmente para o futuro, e não deve resolver o preço dos combustíveis na bomba”, acrescentou.
O texto virou prioridade do Palácio do Planalto com o argumento de que vai baratear o custo dos combustíveis, pois limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais.
A proposta também prevê compensações financeiras aos estados pela possível perda de arrecadação em 2022.
Além do discurso eleitoral, os governadores apontam outro fator para pressionar os parlamentares nessas votações: a expectativa de liberação de emendas, inclusive as de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
“A pressão é enorme, mesmo em véspera de feriado. Especialmente deputados, estarão presentes em Brasília nesses dias, pois há mobilização para liberação de emendas. Fica difícil para os governadores barrar essa onda no Congresso”, reconheceu outro governador.
