Home Destaques Deputados de SP vão investigar ‘epidemia de crack’, ‘transição de gênero’ em...

Deputados de SP vão investigar ‘epidemia de crack’, ‘transição de gênero’ em CPIs

393
0
????????????????????????????????????

A Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, definiu os temas das cinco primeiras CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que serão abertas no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A lista consta na edição do Diário Oficial e entre elas estão investigações sobre epidemia de crack, golpe do Pix e transição de gênero.

As cinco investigações abertas neste início de mandato foram propostas por deputados estaduais que integram a base de apoio do governador e contam com a assinatura do presidente da Casa, André do Prado (PL) — apoiador de Tarcísio.

Segundo as regras da Assembleia, podem funcionar no máximo cinco comissões ao mesmo tempo, o que gerou tumulto para que as propostas fossem apresentadas no começo de março. Assessores parlamentares dormiram em uma fila para garantir o melhor lugar para protocolar os pedidos de CPIs.

Veja as CPIs que serão abertas em SP:

  1. CPI da Enel no ABC – Thiago Auricchio (PL) – Apurar denúncias de problemas técnicos recorrentes na prestação de serviço de energia elétrica pela concessionária Enel na região metropolitana de São Paulo, em especial no ABC paulista.
  2. CPI dos Golpes do Pix – Itamar Borges (MDB) – apurar práticas de golpes envolvendo fraudes tanto por meio de transferências via Pix quanto por clonagem de cartões de crédito e de débito.
  3. CPI da Transição de Gênero – Gil Diniz (PL) – apurar a conduta de um tratamento realizado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) para fazer a transição de gênero em crianças e adolescentes.
  4. CPI dos Deslizamentos de Terra – Fabiana Barroso (PL) – apurar quais políticas públicas estão sendo promovidas e quais deveriam ter sido realizadas em relação a deslizamentos de terra em encostas e morros no Estado.
  5. CPI da Epidemia de Crack – Paulo Correia Júnior (PSD) – apurar a “epidemia de crack” na capital paulista, mas também em outras cidades do Estado.

Nesta sexta, a Alesp também definiu as comissões permanentes e as Frentes Parlamentares para o mandato até 2026 e os seus integrantes (veja as listas abaixo). As comissões têm temas fixos mantidos em todas as legislaturas, enquanto as frentes possuem assuntos abertos e são propostas a cada nova composição da Alesp.

https://000013e1815ff800e13d5b91a96d7b38.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Ao todo, serão 81 frentes parlamentares dos mais diversos assuntos. Diferente das CPIs, estes grupos não têm limite de funcionamento ao mesmo tempo. Nas frentes, os deputados propõem a criação e são colocados como coordenadores dos trabalhos temáticos.

Entre os anos de 2023 e 2026, a comissão Direitos Humanos será dividida entre apoiadores do bolsonarismo, como Gil Diniz (PL); o vice-líder do governo Tarcísio na Alesp, e Guto Zacarias (União Brasil); e deputados de esquerda, dentre os quais Eduardo Suplicy (PT) e Paula Nunes, da Bancada Feminista do PSOL.

Comissões permanentes:

  1. Comissão, Justiça e redação
  2. Finanças, orçamento e planejamento
  3. Saúde
  4. Educação e Cultura
  5. Assuntos desportivos
  6. Assuntos metropolitanos e municipais
  7. Infraestrutura
  8. Transportes e Comunicações
  9. Segurança pública e assuntos penitenciários
  10. Administração pública e relações do trabalho
  11. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável
  12. Atividades econômicas
  13. Defesa dos direitos da pessoa humana, da cidadania, da participação e das questões sociais
  14. Ciência, tecnologia, inovação e informações
  15. Fiscalização e controle
  16. Defesa dos direitos do consumidor
  17. Defesa e dos direitos das mulheres
  18. Relações internacionais
  19. Defesa dos direitos das pessoas com deficiência
  20. Turismo
  21. Habitação, desenvolvimento e reforma urbana

Frentes parlamentares e coordenadores:

  1. Combate ao Crack (Altair Moraes – Republicanos)
  2. Combate ao Abuso e a Violência (Altair Moraes – Republicanos)
  3. Desenvolvimento Social e em prol do Bom Prato (Carla Morando – PSDB)
  4. Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comércio (Carla Morando – PSDB)
  5. Em prol da Linha 20-Rosa do Metrô (Carla Morando – PSDB)
  6. Proteção e Defesa dos Animais (Rafael Saraiva – União Brasil)
  7. Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Rafael Saraiva – União Brasil)
  8. Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras (Valeria Bolsonaro – PL)
  9. Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Extensão Rural, Segurança Alimentar e
  10. Regularização Fundiária (Márcia Lia – PT)
  11. Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária Urbana (Márcia Lia – PT)
  12. Defesa da Democracia e dos Direitos (Márcia Lia – PT)
  13. Agronegócio Paulista (Itamar Borges – MDB)
  14. Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal (Itamar Borges – MDB)
  15. Entidades Sociais, Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Jorge Caruso – MDB)
  16. Apoio à Indústria da Construção e Mineração (Itamar Borges – MDB)
  17. Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos (Márcio Nakashima – PDT)
  18. Gestão de Riscos e Desastres (Dr. Elton – PSC)
  19. Implementação de Escolas Militares (Tenente Coimbra – PL)
  20. Valorização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Ediane Maria – PSOL)
  21. Apoio de Combate ao Câncer (Valéria Bolsonaro – PL)
  22. Apoio aos Municípios do Grande ABC Paulista (Luiz Fernando Ferreira – PT)
  23. Apoio às Mães Atípicas (Atila Jacomussi – Solidariedade)
  24. Defesa da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte (Tenente Coimbra – PL)
  25. Regularização Fundiária Urbana e Rural (Mauro Bragato – PSDB)
  26. Defesa Civil (Mauro Bragato – PSDB)
  27. Evangélica (Carlos Cezar – PL)
  28. Defesa dos Direitos da População LGBTI+ (Guilherme Cortez – PSOL)
  29. Defesa da Polícia Civil (Reis – PT)
  30. Defesa do IAMSPE e Hospital do Servidor Público Estadual (Reis – PT)
  31. Valorização dos Veteranos das Forças Armadas e Atiradores do Tiro de Guerra (Tenente Coimbra – PL)
  32. Defesa das Vítimas de Violência, seus Familiares e Pessoas Desaparecidas (Márcio Nakashima – PDT)
  33. Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas (Luiz Claudio Marcolino – PT)
  34. Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho (Luiz Claudio Marcolino – PT)
  35. Apoio à Indústria Química e Farmacêutica (Luiz Claudio Marcolino – PT)
  36. Defesa da Habitação e do Direito à Cidade (Ediane Maria – PSOL)
  37. Combate às Mudanças Climáticas (Guilherme Cortez – PSOL)
  38. Defesa da UNESP (Guilherme Cortez – PSOL)
  39. Defesa dos Direitos das Pessoas com Epilepsia, Autismo, Alzheimer e Mal de Parkinson (Luiz Fernando Ferreira – PT)
  40. Defesa dos Direitos da Mulher (Thiago Auricchio – PL)
  41. Defesa da Assistência Farmacêutica (Thiago Auricchio – PL)
  42. Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento (Marina Helo – Rede)
  43. Defesa do Turismo, das estâncias e Dos Municípios de Interesse Turístico (Edmir Chedid – União Brasil)
  44. Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais (Letícia Aguiar – PP)
  45. Apoio ao Desenvolvimento Regional da Indústria, Comércio e Serviços (Letícia Aguiar – PP)
  46. Combate à Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica (Letícia Aguiar – PP)
  47. Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial (Caio França – PSB)
  48. Apoio à Adoção (Caio França – PSB)
  49. Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos de Pesquisa (Beth Sahão – PT)
  50. Defesa da Educação Básica e da Cultura Popular (Professora Bebel – PT)
  51. Criação de Institutos Federais e Universidades (Professora Bebel – PT)
  52. Portos de Santos e São Sebastião (Paulo Correa Jr – PSD)
  53. Combate à Corrupção (Agente Federal Danilo Balas – PL)
  54. Empoderamento da Mulher (Maria Lúcia Amary – PSDB)
  55. Enfrentamento às IST/HIV/Aids, Hepatites Virais e Tuberculose (Maria Lúcia Amary – PSDB)
  56. Assuntos Esportivos (Felipe Franco – União Brasil)
  57. Apoio ao E-sports e Profissionais do Setor (Felipe Franco – União Brasil)
  58. Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência Social (Dr. Jorge do Carmo – PT)
  59. Apoio às Vítimas e de Combate às Enchentes na Zona Leste da capital e nos Municípios do Alto Tietê (Dr. Jorge do Carmo – PT)
  60. Defesa das Famílias Moradoras em Áreas de Risco (Dr. Jorge do Carmo – PT)
  61. Apoio aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (Agente Federal Danilo Balas – PL)
  62. Defesa da Mobilidade Cicloviária (Sebastião Santos – Republicanos)
  63. Desenvolvimento Tecnológico, Implantação de Cidades Inteligentes e Expansão de Projetos de Energia Renovável e Sustentável (Sebastião Santos – Republicanos)
  64. Contra a Privatização da Sabesp (Emídio de Souza)
  65. Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (Mônica Seixas – PSOL)
  66. Combate ao Racismo (Mônica Seixas – PSOL)
  67. Defesa de Políticas Afirmativas nas Universidades Públicas (Mônica Seixas – PSOL)
  68. Apoio às Lojas de Materiais de Construção (Dani Alonso – PL)
  69. Desenvolvimento do Centro- Oeste Paulista (Dani Alonso – PL)
  70. Defesa de uma Reforma Tributária Justa/Inclusiva, que estimule a produtividade, investimento e o aumento do emprego/renda (Teonilio Barba – PT)
  71. Apoio ao Programa Minha Casa Minha Vida (Teonilio Barba – PT)
  72. Defesa da Economia Popular Solidária (EPS) e Cooperativismo (Teonilio Barba – PT)
  73. Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (Gerson Pessoa – Podemos)
  74. Católica (Gil Diniz – PL)
  75. Defesa da Cultura e Economia Criativa (Leci Brandão – PCdoB)
  76. Primeira Infância (Marina Helou – Rede)
  77. Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Thainara Faria – PT)
  78. Defesa do Direito à Permanência Estudantil no Ensino Superior (Thainara Faria – PT)
  79. Apoio aos Rodeios e Provas Equestres no Estado (Dani Alonso – PL)
  80. Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos (Enio Tatto – PT)
  81. Defesa da Juventude Negra e Periférica (Paula Nunes – PSOL)

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here