O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), disse que as críticas de “nações estrangeiras” sobre o desmatamento na Amazônia visam “prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”. Heleno não citou nenhum país especificamente.
O ministro deu a declaração durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência discutiu a ação movida por quatro partidos políticos que contestam o atraso do governo na aplicação dos recursos do Fundo do Clima, paralisado desde 2019.
“Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro”, disse Heleno.
Nesta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro fará, por vídeo, um discurso na assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A Amazônia deverá ser um dos temas da fala do presidente. Desde o ano passado, a condução da política ambiental do Brasil tem sido alvo de críticas de personalidades e organizações de dentro e fora do país.
Além disso, países europeus têm apontado nas últimas semanas que veem pouco compromisso do governo brasileiro com o meio ambiente, o que, para eles, é um entrave para a efetivação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Segundo Heleno, brasileiros têm se aliado a estrangeiros, que “jamais pisaram na Amazônia e conhecem a floresta por fotos”, para apresentar ao mundo o Brasil como “vilão” do desmatamento e do aquecimento do planeta.
“Pior. Usam argumentos falsos, números fabricados e manipulados, e acusações infundadas para prejudicar o Brasil. É preciso deixar claro que a Amazônia brasileira nos pertence. E nos foi legada grandiosa e cobiçada graças ao heroísmo e obstinação de nossos antepassados”, continuou o ministro.
Heleno disse ainda, sem citar nomes, que esses “alguns poucos brasileiros” se aliam às propostas de prejudicar o Brasil porque, na visão do ministro, não aceitam a “alternância de poder” que a eleição de Bolsonaro representou.
“Se sentem cada vez mais distantes da possibilidade de voltar ao comando do país e retornar à catastrófica obra que conduziram por três décadas, não conseguem omitir seus pensamentos obtusos”, disse o ministro.
Queimadas intensas afetam Pantanal, Amazônia e cerrado
Ação no STF
O Fundo do Clima foi criado em 2009 para apoiar projetos voltados para a redução de gases do efeito estufa e para a adaptação do país aos efeitos do aquecimento global, como a falta de água em regiões do semiárido.
PT, PSB, Rede e PSOL, autores da ação, apontam que o governo federal se omitiu de adotar providências para o funcionamento do fundo, paralisado desde 2019. Os partidos também alegam diversas outras omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção na área.
Em sua fala, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, disse que a verba ficou represada porque o governo federal aguardava a aprovação do novo marco do saneamento. Salles afirmou que o saneamento básico, ao lado dos resíduos sólidos, são temas prioritários para pasta no combate às mudanças do clima.
“O envio dos recursos ao BNDES e esse novo entendimento de como aplica-lo, os R$ 580 milhões, dizem respeito muito mais à necessidade de alinhar essa pauta de agenda de qualidade ambiental urbana, saneamento e resíduos – que tem sim muita relevância na questão de emissões e que tornou-se prioridade diante desse caos do saneamento e lixo que temos no Brasil”, afirmou Salles.
