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Arcabouço busca equilíbrio entre progressistas e conservadores para ‘despolarizar’

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou  que o texto do novo arcabouço fiscal busca o equilíbrio entre progressistas e conservadores para “despolarizar” o país.

Haddad deu a declaração ao participar de uma audiência na Câmara dos Deputados para a qual foi chamado a explicar a política econômica do governo Lula

A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso em abril Para conseguir apoio ao texto, a equipe econômica teve de ceder em alguns pontos, na negociação com o relator do projeto na Câmara Cláudio Cajado (PP-BA).

Aos deputados, Haddad disse entender as posições de parlamentares de direita, que defendem uma proposta com regras mais duras, e de esquerda, que são favoráveis a maior liberdade para gastos do governo.

“Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país”, disse o ministro da Fazenda.

O projeto do novo arcabouço, um conjunto de regras fiscais que, se for aprovado, vai substituir o teto de gastos, é a prioridade do governo na área econômica.

Com o novo marco fiscal, o governo Lula (PT) pretende controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas que considera essenciais, como saúde, educação e segurança. E também garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto do relator é o texto “possível” de ser aprovado e há o compromisso do Palácio do Planalto de não vetar trechos da versão apresentada por Cajado.

Oposição quer criar ‘intriga’, diz Gleisi

Presente à sessão com Fernando Haddad, a deputada Gleisi Hoffmann(PT-PR), presidente do PT, afirmou que divergências dentro do partido sobre propostas da área econômica no Congresso são normais.

No última segunda-feira (15), Gleisi afirmou que os chamados “gatilhos” incluídos por Cajado na proposta do arcabouço incomodam o PT. “Gatilhos” são medidas que o governo deverá adotar em caso de descumprimento da meta prevista no projeto.

“Só uma cabeça autoritária é que pensa que não se pode ter debate sobre propostas dentro do governo. Nós somos um partido democrático e sempre primamos pelo debate e pela discussão e vamos continuar assim. O PT nunca faltará ao governo”, declarou Gleisi nesta quarta-feira.

Após a fala de Gleisi, o deputado Felipe Francischini (União Brasil-PR) disse que a presidente do PT faz “oposição” a Fernando Haddad.

Gleisi, então, pediu a palavra para manifestar apoio ao ministro da Fazenda. “Estão querendo nos intrigar, mas não vão conseguir”, afirmou a deputada ao ministro. “Estamos juntos nesta caminhada sem prejuízo de qualquer debate que o senhor tenha feito conosco”, completou.

Após as declarações de Gleisi, Haddad fez elogios à presidente do PT. O ministro da Fazenda se disse “honrado” por ser do partido presidido por Gleisi, uma pessoa definida por ele como “transparente” e que “não se incomoda de ser derrotada num debate”.

“Tenho muita honra de fazer parte do partido da Gleisi Hoffmann, ser liderado por ela. Passamos tantos desafios juntos e, se a gente diverge em uma ou outra coisa, viva a democracia, viva a mulher que pode se expressar, que não tem medo de desafiar a opinião de um homem, que fala de igual para igual”, declarou o ministro.

Outros pontos

Na audiência, Haddad também disse que:

  • ajudar a Argentina é “zelar pelo interesse” do Brasil, uma vez que o país é o principal parceiro comercial brasileiro na América do Sul
  • decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Congresso podem impedir perdas de R$ 150 bilhões
  • Haddad diz que medidas “saneadoras” abrem espaço para redução da taxa de juros
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