O governo do presidente Jair Bolsonaro quer compensar apenas parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O Palácio do Planalto pretende resolver o assunto o mais rápido possível, diante da proximidade das eleições. A quatro meses do pleito, o preço dos combustíveis é a principal dor de cabeça do governo.
O Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal e já votado pela Câmara dos Deputados que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
A intenção da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é permitir que o imposto cobrado apenas sobre o óleo diesel e sobre o transporte público seja zerado até o fim do ano. Para isso, pode compensar em R$ 22 bilhões. Essa compensação, porém, seria feita apenas sobre a parcela de 17% de imposto que permaneceria com o projeto.
Em alguns estados, o ICMS chega a mais de 30%. A diferença entre esse percentual e os 17% não seriam compensados.
Pela ideia do governo, o imposto estadual sobre a gasolina e sobre a energia elétrica não seria zerado, apenas reduzido a 17% por meio do projeto de lei. Os governadores, porém, são contra essa proposta.
A equipe de Bolsonaro quer montar um discurso de que todos precisam dar sua “contribuição” para reduzir o preço dos combustíveis, uma das principais dores de cabeça do presidente.
