O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu , após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmar que a economia brasileira está em recessão técnica com dois trimestres de queda consecutiva do Produto Interno Bruto (PIB), que haverá um crescimento menor no próximo ano.
“A Faria Lima, os banqueiros estão prevendo crescimento menor. É natural, é do ângulo de visão de financistas. É claro que vai haver desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu. De novo, estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão, é fazer a coisa certa”, declarou, durante participação em evento da indústria química.
Ele acrescentou, porém, que o aumento da taxa de investimentos captada pelo IBGE, para 19,4% do PIB no terceiro trimestre deste ano contra 16,4% no mesmo período de 2020, atuará em sentido contrário, estimulando o nível de atividade.
“É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera [a economia], mas também é verdade que uma taxa de 20% dos investimentos é um sinal de crescimento à frente. Teremos duas forças combatendo [alta dos juros limitando o crescimento e investimentos estimulando a atividade]”, declarou.
Sobre o recuo do PIB no terceiro trimestre, Guedes afirmou que isso está relacionado com o setor agrícola, “em função do mau tempo”.
“Coisa da natureza, um acaso, um setor [agricultura] desabou 8%. Os críticos de sempre dizem que o PIB caiu, que não vai ter crescimento, que não há recuperação em V. A recuperação em V já aconteceu. Estamos falando do crescimento no ano seguinte”, disse.
As as declarações foram dadas um dia após o próprio ministro Guedes dizer que o Brasil estaria “decolando de novo”. Na ocasião, ele citou resultado da arrecadação de impostos federais, que registrou recorde histórico na parcial de janeiro a outubro.
PIB, inflação e juros
No mês passado, o Ministério da Economia estimou que o PIB crescerá 5,1% em 2021 e de 2,1% em 2022. As expectativas estavam bem acima do esperado pelo mercado financeiro, que projetava, naquele momento, um crescimento de 4,88% para este ano e de 0,93% para 2022.
Na última semana, a previsão do mercado para a expansão da economia já havia recuado para 4,78% neste ano e para 0,58% em 2022.
Para combater o crescimento da inflação, que atingiu 10,73% em 12 meses, na prévia da inflação oficial de novembro, o Banco Central tem subido a taxa básica de juros da economia nos útlimos meses.
Em outubro, a instituição elevou a taxa Selic para 7,75% ao ano na sexta alta seguida. A previsão do mercado financeiro é de que a taxa termine 2021 em 9,25% ao ano e 2022 em 11,25% ao ano.
‘Palavra de ânimo’
Na palestra proferida nesta sexta-feira, o ministro Paulo Guedes informou que gostaria de deixar uma “palavra de ânimo” aos empresários, para que não cedam diante de “previsões catastróficas” que, segundo ele, perseguem o governo desde o seu início.
“Esse descredenciamento das previsões catastróficas é basicamente o que estou fazendo. Não significa que é o melhor governo do mundo, mas também não é tão ruim quanto estão dizendo. [Empresários] continuem perseverando, resilientes, porque o Brasil vai crescer”, declarou.
Guedes avaliou que o país “pode até crescer menos durante o combate a inflação, mas vamos sair desse buraco”. “O Brasil não está mais no caminho da miséria, da Venezuela, da Argentina, estamos no caminho da prosperidade”, completou.
PEC dos precatórios
O ministro da Economia também comentou a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC dos Precatórios. Segundo ele, a versão aprovada pelos senadores é “satisfatória para criar exequibilidade do orçamento anual e previsibilidade dos gastos futuros”.
“Sabemos que as despesa com precatórios vão subir obedecendo ao teto. Isso nos dá previsibilidade pelo menos por quatro ou cinco anos. Gostaríamos que fosse para sempre, mas aprovaram até 2026. Isso é o contrário do que está sendo dito nas narrativas falsas e politizadas. Estão chamado de PEC do calote, quando na verdade essa PEC impede o calote”, declarou.
A PEC dos precatórios é a principal aposta do governo para bancar o programa social Auxílio Brasil. A expectativa do governo é que o projeto deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento. É uma parte desses recursos que será usada para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, a PEC voltará a ser analisada pelos deputados.
Pela proposta em discussão no Congresso Nacional, os precatórios acima de R$ 66 milhões serão limitados e pagos por meio de negociação; abatimento de dívidas; ou aquisição de ativos públicos (como imóveis ou privatizações).
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado, se passar no Congresso, a PEC dos Precatórios pode gerar uma “bola de neve” de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026, em razão da limitação dos valores a serem pagos.
Para o órgão, além de gerar uma “bola de neve” de dívidas não pagas, as mudanças propostas na PEC também elevariam o chamado “risco fiscal”, isto é, a percepção negativa dos investidores sobre as contas públicas, elevando os juros e limitando o crescimento da economia brasileira.
Paulo Guedes avaliou que, com o ritmo anterior de alta dos precatórios, a inflação subiria, haveria uma ameaça de não recebimento dessas sentenças judiciais e isso geraria uma ameaça de calote.
“A PEC é para colocar um teto nos precatórios, para disciplinar, não e para furar o teto. São pagos à vista até o teto, para os brasileiros mais frágeis, e vamos colocar os melhores escritórios de advocacia, com fundos bilionários, que compram precatórios, transformar os grandes escritórios e os grandes bancos em agentes da transformação do Estado. Está com pressa? Compra Correios, Eletrobras, programas de desinvestimento em imóveis, auxilie a transformação do Estado”
