Um dia após rebater ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma reunião.
O encontro durou cerca de 45 minutos. Aras deixou o STF sem falar com a imprensa.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem reiterado críticas ao sistema eleitoral e aos ministros do Judiciário. Ele chegou a ameaçar agir fora da Constituição. O presidente tem dito frequentemente que as eleições em 2022 podem não ser realizadas se não houver voto impresso, tese já rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
Fux respondeu às declarações de Bolsonaro na sessão do STF nesta quinta (5).
“O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sendo certo que, quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro. Além disso, sua excelência [Bolsonaro] mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, afirmou Fux na ocasião.
Fux também cancelou uma reunião que seria feita entre os chefes dos três poderes. A reunião era uma tentativa de apaziguar o ambiente, diante dos ataques de Bolsonaro.
O presidente do STF disse que “diálogo eficiente” pressupõe “compromisso permanente com as próprias palavras”, o que, na visão de Fux, “infelizmente, não temos visto no cenário atual”.
Após a reunião de Fux e Aras, STF e PGR divulgaram notas sobre o encontro. O teor das notas foi praticamente o mesmo, apenas algumas palavras mudaram de ordem.
Na nota, STF e PGR disseram que, no encontro, Fux e Aras reconheceram “a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”.
“Considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público. Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”, afirmou o texto divulgado pelo STF.
No seu texto, a Procuradoria ressaltou que o encontro também serviu para renovar “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.
Segundo a TV Globo apurou, Fux reforçou que a Procuradoria deve cumprir seu papel de fiscal da lei, enquanto o Supremo cumprirá o seu de guardião da Constituição.
O presidente do STF reforçou ainda a Aras que o embate da Corte com Bolsonaro é uma questão pontual com o Executivo. Ainda de acordo com interlocutores, Aras afirmou está comprometido com as suas funções.
