O Tribunal de Contas do Município (TCM) questiona a Prefeitura de São Paulo sobre gastos com o Carnaval 2021 durante a pandemia de coronavírus e deu um prazo de 5 dias para receber os esclarecimentos.
O órgão de fiscalização aponta que entre os dias 11 e 14 de novembro, a Secretaria Municipal de Turismo e a São Paulo Turismo (SPTuris) assinaram contratos para a realização da festa de grande porte sendo que o evento corre o risco de ser cancelado ou adiado devido ao cenário atual de permanência da propagação do vírus da Covid-19.
O presidente do TCM, o conselheiro Edson Simões, pediu explicações sobre a rapidez dessas contratações ao secretário de Turismo, Miguel Calderaro Giacomini, e ao diretor-presidente da SPTuris, Rodrigo Kluska Rosa.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que vai prestar os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Município. “No entanto, destaca que a organização do Carnaval requer planejamento prévio, mesmo que opte-se por realizar as atividades com um novo modelo, em etapas ou descentralizado, para evitar aglomerações, caso a pandemia assim exija. Também há possibilidade de postergar a data para o 2º semestre, se for esta a recomendação das autoridades de saúde. O Carnaval é uma importante manifestação cultural e também um grande gerador de emprego e renda, mas o maior compromisso do poder público permanece sendo os cuidados com a saúde e segurança da população”, afirmou.
Gastos
A Secretaria Municipal de Turismo contratou os serviços da SPTuris para os serviços de apoio para a realização do Carnaval 2021 e emitiu uma nota no valor de R$ 12,8 milhões para a empresa de capital misto para pagar despesas relativas ao ano de 2020.
Também foi feito um novo contrato no valor de R$ 33,3 milhões destinado às apresentações de espetáculos artísticos e culturais por agremiações, escolas, blocos e cordões carnavalescos.
Além disso, foi assinado um despacho que autoriza a SPTuris a contratar a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo para a realização dos desfiles oficiais do Carnaval 2021 no valor de R$ 27,6 milhões no sambódromo do Anhembi. A Liga das Escolas de Samba representa as agremiações do Grupo Especial, Grupos de Acesso 1 e 2 e Afoxé.
O conselheiro do TCM disse que há a possibilidade de endurecimento das regras municipais e estaduais de coibir aglomerações “como medidas de prevenção e controle da Covid-19 e para evitar a saturação do Serviço Público de Saúde e consequente aumento de gastos de recursos públicos e demais riscos e prejuízos para a toda a coletividade.”
