O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que, se houver “qualquer problema” em relação a um eventual fim do orçamento secreto, vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para buscar amenizar insatisfações.
Lula deu uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da transição de governo. Lula foi questionado sobre uma possível insatisfação do Congresso caso o Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar a constitucionalidade do orçamento secreto, decida acabar com esse tipo de emenda parlamentar.
Nos últimos dias, com a perspectiva de o STF analisar ações que contestam o orçamento secreto, surgiu no meio político a avaliação de que o Congresso pode demonstrar resistência ao governo eleito.
Lula disse que está “tranquilo” e que defende emendas parlamentares, desde que sejam transparentes. Criado em 2019, o orçamento secreto é um tipo de emenda parlamentar liberada pelo deputado ou senador que for o relator do Orçamento da União em determinado ano. É visto como um tipo de emenda com pouca transparência e sem critérios claros de distribuição.
“Todo mundo sabe o que penso de emenda parlamentar. Sempre achei que emenda de deputado é importante. O que não precisa é ser secreta. Pode ser muito importante se estiver acoplada ao orçamento do governo e obras do governo. Quem decide liberar é o Executivo”, afirmou Lula.
O presidente eleito disse ainda que, se for preciso, conversará 10 vezes com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto.
“Todo mundo sabe que penso isso. O presidente Lira sabe que penso isso. Se tiver qualquer problema, vamos conversar. Já conversei duas vezes com o Lira e com o [Rodrigo] Pacheco [presidente do Senado]. Se for preciso conversar dez vezes, converso dez vezes, para fazermos o que for melhor para o povo brasileiro”, completou Lula.
Ministros
Lula convocou a entrevista coletiva para anunciar os primeiros ministros de seu governo. Foram anunciados:
Fazenda: Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação;
Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia;
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-deputado e ex-ministro do Tribunal de Contas da União;
Justiça: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e senador eleito;
Relações Exteriores: Mauro Vieira, diplomata e ex-chanceler.
