O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE), disse que pode mudar a meta fiscal para o próximo ano, mesmo o ministro da Fazenda tendo dito que a previsão é de déficit zerado no ano que vem.
“Da minha parte, não (está descartada a alteração da meta). E acho que não também da parte do governo. Tanto é que eles pediram para a gente retardar a votação da LDO”, afirmou.
Mais cedo, o deputado defendeu o corte de despesas e classificou como ‘muito difícil’ a tentativa de zerar o déficit em 2024.
“É difícil compatibilizar tanta despesa, inclusive as recentes criadas, à pressão dos entes federados sobre o orçamento nacional, e ao mesmo tempo uma diminuição das receitas em função do momento econômico que nós estamos vivendo. Tem queda de arrecadação mês após mês. Teve em julho e agora em agosto em R$ 25 bilhões. Não é pouco dinheiro”, disse, após reunião com integrantes do Ministério da Fazenda.
A previsão é que a LDO seja votada apenas em novembro. Segundo o relator, o governo pediu o adiamento para que os efeitos do novo arcabouço fiscal possam ser sentidos na prática.
“Eu acho que neste momento se a gente conseguir ter a consciência clara, e acho que o governo começa a entender isso, quando a própria ministra do Planejamento pediu para a gente retardar a votação da LDO. Inicialmente era para ter votado em julho, houve um atraso. Em tranquilidade econômica que o País está vivendo, inclusive impulsionou para que a gente esperasse um pouco do reflexo do arcabouço na economia, e agora diante deste novo desafio a própria ministra pediu para a gente aguardar para votar a LDO só em novembro”, disse.
Na segunda-feira (18), Forte apresentou um relatório preliminar da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A etapa é meramente formal e apenas dita como a LDO será formulada.
