O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Brasil pode ser “maior do que é” sem “agredir as florestas” nem “dizimar os povos nativos”. Fachin também acrescentou: “Nós precisamos de deixar de ser os parasitas em relação à Amazônia”.
Fachin deu as declarações ao participar de uma videoconferência, promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil.
Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, informou que os alertas de desmatamento na Amazônia aumentaram 34,5% nos últimos 12 meses.
“O Brasil tem condições de ser maior do que é, de ter um ambiente de negócios sadio e recheado de desenvolvimento, que faça a sua dimensão de socioambientalidade necessária na sua base de sustentação, sem agredir agredir as florestas, sem dizimar os povos nativos, sem depauperar as condições dos cursos d’águas. […] Nós precisamos deixar de ser os parasitas em relação à Amazônia”, disse Fachin.
Na última sexta-feira (7), o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o Brasil sofre pressão de países que “não fizeram o trabalho” de preservar as próprias florestas.
Um dia antes, na quinta (6), o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a estrangeiros que sejam “gentis” com o Brasil, uma vez que, na opinião do ministro, destruíram as próprias florestas.
Na videoconferência desta segunda-feira, Fachin declarou: “Eu diria que a Amazônia tem na Constituição a sua carta de proteção. Aplicá-la seria preservar, permitir seu desenvolvimento e garantir um exemplo a outros povos. Não basta dizer que outros povos não fizeram seu dever de casa, podemos ser exemplo. Não atirar pedras, mas ser um exemplo.”
Abuso de autoridade religiosa
Em outro trecho da videoconferência, Fachin também comentou a proposta de incluir o abuso de autoridade religiosa entre as categorias de abuso de poder (atualmente definidas em político ou econômico). A proposta prevê punição, que pode chegar à cassação de mandato, para candidatos que se utilizem da religião para influenciar o voto de fiéis.
“Tudo que implica em autoridade em uso, precisa ter o seu abuso sancionado. É disso que trata meu voto”, disse o ministro durante a live. O tema está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode julgar a proposta nesta quinta-feira (13).
“Tive um diálogo proveitoso com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, que tem uma posição diversa daquela que eu defendi no meu voto. Todo diálogo é importante”, afirmou Edson Fachin.
A proposta de Fachin surgiu no caso que envolve a vereadora Valdirene Tavares (Republicanos), de Luziânia (GO), do qual o ministro relator. Ela é suspeita de usar a posição como pastora para promover a própria candidatura, influenciando o voto de fiéis. Fachin votou por absolver Valdirene por falta de provas, mas propôs a punição por abuso de autoridade religiosa.
