O economista Pérsio Arida, um dos integrantes da equipe de transição na área econômica, afirmou que a as responsabilidades social e fiscal podem caminhar juntas e não são excludentes.
“Do ponto de vista substantivo, nós sabemos que responsabilidade fiscal e responsabilidade social vão juntas, elas não são separadas ou opostas”, afirmou o economista.
A declaração foi dada durante conferência organizada pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) com apoio institucional da Brazilian-American Chamber of Commerce, em Nova York. Arida foi um dos formuladores do Plano Real, que debelou a hiperinflação no Brasil na década de 90. Na semana passada, ele foi anunciado para o núcleo de economia da transição do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos últimos dias, a discussão sobre responsabilidades fiscal e social ganhou volume, com a negociação da PEC da Transição, que deverá abrir uma exceção para o governo eleito gastar mais e, assim, garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil.
“É necessário avançar nos dois fronts [social e fiscal]. Não vejo nenhuma oposição entre um e outro, pelo contrário. Se você avançar num front e não avançar no outro, mais cedo ou mais tarde vai se verificar incapaz de fazer qualquer avanço”, completou Arida.
Reforma tributária
O economista também afirmou que uma reforma tributária sobre o consumo, envolvendo a criação de um tributo sobre valor agregado (IVA), pode ser aprovada num prazo de seis a oito meses.
“Essa reforma do IVA pode ser feita de formas melhores ou piores, mas é factível que seja atingida no curto prazo, de seis a oito meses. O país já está amadurecido pra isso”, declarou Arida. Ele lembrou que textos sobre o assunto já tramitam no Congresso Nacional.
Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo. As propostas esbarraram em resistências de caráter regional, partidário e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.
As propostas discutidas no Congresso Nacional englobam vários tributos sobre o consumo, como PIS, Cofins, ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um único tributo. Ou criam um imposto dual, sendo um federal e outro estadual e municipal. Também fixam que a cobrança seja feito no destino, onde o produto é consumido.
No modelo do IVA, adotado nas principais economias do mundo, os tributos não são cumulativos. As empresas podem abater, no recolhimento do imposto, o valor pago anteriormente na cadeia produtiva. Elas tomariam crédito sobre o valor gasto com insumos, e só recolheriam o imposto incidente sobre o valor agregado ao produto final.
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal, o economista Bernard Appy acredita que uma reforma tributária tem potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em no mínimo 10% nas próximas décadas.
Reforma do Estado e abertura comercial
Juntamente com a reforma do Estado e com um processo mais agressivo de abertura comercial, a reforma tributária compõe o tripé que Pérsio Arida defende para que a economia brasileira ostente taxas de crescimento mais robustas.
“A reforma tributária já temos algum progresso de amadurecimento, abertura da economia ainda estamos muito longe de chegarmos ao que precisamos, e a reforma administrativa, a nível federal, ainda engatinha. Mas sem caminhar essas três reformas, dificilmente o brasil conseguirá taxas de crescimento que lhe assegurem uma convergência de sua renda em relação aos países mais desenvolvidos em um período de 10 a 20 anos”, declarou ele.
Na reforma do Estado, o economista defendeu a realização de uma reforma administrativa que unifique carreiras e benefícios de servidores e que atribua salários diferenciados a quem trabalhe mais. Além disso, também apoiou uma revisão periódica de gastos públicos, processo conhecido como “spending reviews” em outros países.
“O Brasil infelizmente tem tido como norma que é ‘não tem nada tão permanente quanto um programa de gastos temporários’. Infelizmente é o que acontece (…) Tem de fazer uma revisão de gastos, feita de forma independente, e verificando se os gastos, inclusive gastos tributários [benefícios fiscais] fazem ou não fazem sentido”, explicou.
Sobre a abertura comercial, Arida defendeu uma maior integração no comércio e no fluxo de capitais internacionais. “Não há economia que tenha se desenvolvido, no mundo das economias emergentes, sem ser uma economia aberta. O Brasil é uma economia fechada”, declarou.
Ele defendeu que o país conclua o acordo do Mercosul com a União Europeia, que ingresse na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como defende o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e que tome medidas para se integrar ao máximo na economia mundial.
