O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI da Pandemia deve ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27.
Atendendo a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Pacheco leu na terça (13) a criação da CPI. Na quarta (14), o plenário do STF referendou a decisão de Barroso e, na quinta (15), o presidente do Senado leu os nomes dos integrantes, último passo antes da instalação.
“Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril. Então, podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira [22] ou na terça-feira [27] […]. São dois dias possíveis de ser instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito”, declarou Pacheco.
O presidente do Senado disse ainda que estão definidos com o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, os procedimentos para eleição do presidente e do vice-presidente da CPI.
Segundo Pacheco, devem ser implementadas medidas sanitárias que garantam a segurança dos membros da CPI durante a sessão inaugural. Para isso, afirmou, as urnas de votação serão espalhadas em pontos específicos.
Haverá, por exemplo, a possibilidade de votação na sala da comissão; no corredor que antecede as comissões; e na área externa do Senado (na entrada principal da Casa ou na garagem).
Presidência e relatoria
Gerson Camarotti, a presidência da CPI ficaria com o MDB, maior bancada da Casa, mas o partido optou por escolher o relator. Com isso, o PSD, segunda maior bancada, ficará com a presidência, e o indicado deverá ser Omar Aziz (PSD-AM).
Ainda segundo o Blog do Camarotti, Aziz se adiantou e convidou Eduardo Braga (MDB-AM) para a relatoria, mas o senador recusou o posto e manifestou apoio a Renan Calheiros (MDB-AL). O vice-presidente da CPI deverá ser Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido de criação da comissão.
A oficialização do presidente e do relator só acontecerá na sessão em que a comissão for instalada.
Formato
Ainda está indefinido como será o formato dos trabalhos da CPI – se as sessões acontecerão de maneira presencial, como na reunião inaugural, ou de forma virtual. O presidente do Senado afirmou que essa definição será feita dos próprios membros da comissão.
Ele ressalta que o sistema virtual do Senado, já experimentado no plenário, é “muito avançado”. Mas pondera que a presença física é “irremediavelmente necessária” em algumas circunstâncias
“Eu não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas as quais se deve garantir a incomunicabilidade — elas não podem ser orientadas — de outra maneira que não seja presencial”, disse Pacheco.
“Já o interrogatório daqueles investigados, as declarações de pessoas que sejam investigadas, a quem o próprio STF já reconheceu o direito inclusive de não comparecer à CPI, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual em razão dessa lógica constitucional do direito de não se autoincriminar”, acrescentou o presidente do Senado.
