O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do processo do tríplex, no qual o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O processo está em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao Supremo, a defesa de Lula requereu a paralisação do processo até que o Supremo julgue se o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato foram parciais quando o petista foi condenado neste caso na primeira instância.
Segundo os advogados, como a condenação do petista pode vir a ser anulada quando a Segunda Turma do STF analisar a atuação de Moro e dos procuradores no caso do tríplex, o melhor seria frear a tramitação do processo.
A ação que questiona a conduta de Moro e dos procuradores esta parada desde dezembro de 2018 e aguarda o ministro Gilmar Mendes liberar o caso para julgamento. Ainda não há data para ser retomado.
O relator da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, já havia negado o mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso.
Na avaliação de Fachin, não há irregularidade que justifique a concessão de uma liminar (decisão provisória) para frear o processo. Fachin afirmou que o deferimento de liminar em HC “somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal”.
