O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ) em entrevista à GloboNews que planeja recriar a campanha “Xô, CPMF”.
A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.
Paralelamente, Câmara e Senado analisam propostas de reforma tributária. A expectativa é que o governo apresente um texto na próxima semana, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita a taxação em 0,2% em transações no comércio eletrônico, o que vem sendo chamado de “nova CPMF”.
“Eu estou pensando em trazer de volta a campanha que o DEM fez ‘Xô, CPMF’. Ninguém aguenta mais impostos no Brasil. Vamos cuidar da simplificação dos impostos, cortar distorções como o lucro presumido, entre outros. Agora, novos impostos, eu acho que a sociedade está cansada. E, certamente, vai ter muita dificuldade de passar na Câmara dos Deputados”, afirmou Rodrigo Maia à GloboNews.
Para o presidente da Câmara, a eventual recriação de um imposto no Brasil “não ajuda de forma nenhuma” e, além disso, “tira a produtividade” dos setores da economia.
Rodrigo Maia afirmou ainda que “toda a sociedade perde” se um novo imposto for criado.
“O importante é que a gente acelere a reforma tributária. Ela melhora a produtividade do setor privado e melhora o ambiente de negócios para que o setor privado volte a investir e a gerar emprego, isso, sim. […] Esse debate vem da década de 1990, criar imposto para resolver problema. Você resolve um problema e cria um novo problema”, afirmou.
Deputados voltam a tratar da reforma tributária
Deputados voltam a tratar da reforma tributária
‘Consenso’ com o Senado
Durante a entrevista, Rodrigo Maia foi questionado se é possível chegar a um “consenso” com o Senado em relação ao texto a ser aprovado. O presidente da Câmara, então, respondeu que “não tem divergência nenhuma”.
Na terça (14), Maia afirmou que a Câmara retomará a discussão sobre a reforma tributária mesmo sem o Senado. Nesta quarta (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa não votará o texto da Câmara se ficar fora da discussão.
“As propostas são todas convergentes. O governo federal não quis tratar de estados e municípios, vai mandar ao Congresso na terça uma proposta. […] A proposta do governo trata da mesma coisa que trata a PEC 45 [em análise na Câmara] e a PEC 110 [em análise no Senado], que é unificação dos impostos. […] Não tem divergência nenhuma na proposta, todos estão pensando da mesma forma”, respondeu Maia.
Em fevereiro, o Congresso Nacional instalou uma comissão formada por deputados e senadores para unificar os projetos que tramitam nas duas Casas. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos não avançaram desde então.
