Preocupado com as várias possíveis modificações na reforma tributária no Senado, o Palácio do Planalto quer atuar para evitar o chamado “efeito pingue-pongue” na tramitação do texto.
Para conseguir concluir a votação ainda este ano, articuladores políticos do governo avaliam que todas as modificações feitas pelo Senado terão que ser negociadas previamente com a Câmara dos Deputados.
Isso porque, caso contrário, o que for aprovado no Senado pode ser derrubado novamente na Câmara, sem a promulgação do texto.
A reforma tributária tramita em uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O regimento prevê que, para ela ser promulgada, Câmara e Senado precisam concordar com a mesma versão.
O texto pode ir e voltar entre as duas Casas quantas vezes for necessário – o que não acontece com projetos de lei ordinária, por exemplo.
A expectativa no governo é de que o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tenha esse cuidado. Há previsão de que ele se reúna ainda nesta quarta com o relator do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Braga é apontado como um político experiente, habilidoso, além de liderar um partido que integra o governo com três ministérios.
Isso dá uma tranquilidade ao Planalto, de que as negociações serão feitas de modo a evitar confronto entre Câmara e Senado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou em tornar o texto “mais redondo, mais leve, sem tantas exceções” – com a ideia apenas de suprimir trechos, o que não devolveria o texto à Câmara.
O relator no Senado, no entanto, já sinalizou modificações que vão além disso. Por exemplo, o estabelecimento de um limite para a definição de tributos estaduais em itens como óleo, gás e energia.
