O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a procuradora da República Cristina Nascimento de Melo para uma vaga de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O nome de Cristina estava na lista organizada pela Procuradoria Geral da República – essa vaga do TRF-3 é destinada a um membro do Ministério Público.

Neste caso, é obrigatório que Lula siga a lista – diferentemente da indicação para procurador-geral da República, em que as indicações da categoria são vistas como “uma sugestão”.

Como desembargadora, Cristina Nascimento de Melo substituirá Luiz Lima Stefanini, que se aposentou. O TRF-3 é a segunda instância da Justiça Federal para os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Além de Cristina, estavam na lista os procuradores Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Marilia Soares Ferreira Iftim.

Cristina Melo é graduada pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestre em direito público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e tem especializações em direito processual, constitucional e processos penais. Já ocupou cargos na procuradoria da República em Mato Grosso e São Paulo e foi secretária-geral do Conselho Nacional do MP.

Pressão por diversidade

Na terça (5), Lula nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado.

“Recebo como uma missão e um compromisso com a Presidência da República”, disse Marcelise à GloboNews. A nomeação foi confirmada no “Diário Oficial da União” desta quarta.

A nomeação de Marcelise vem na esteira de um movimento público de pressão sobre Lulapara a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista tem sido criticado desde a oficialização da escolha de Cristiano Zanin para a Corte. Movimentos sociais e aliados políticos de Lula criticam a indicação e a falta de sinalização a respeito de futuras escolhas por não promover diversidade no STF.

O critério de Lula para nomeação ao cargo será testado mais uma vez neste mês, quando a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará.