O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciouuma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária.
O presidente também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Os anúncios foram feitos durante a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que apresenta pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades.
Segundo o governo, as medidas adotadas visam responder às demandas dos movimentos sociais. Em discurso, Lula disse que os anúncios “convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais”.
O presidente também defendeu o combate à violência de gênero.
“É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas”, disse.
Reforma Agrária
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar mulheres no processo de seleção. A iniciativa prevê que mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política de reforma agrária, com apoio de assistência técnica e R$ 13,5 milhões para agricultoras e ações de agroecologia.
O governo informou que serão criados oito assentamentos e que 5.711 novas famílias serão assentadas, com outras 40 mil famílias tendo a situação regularizada.
“Vamos lançar o compromisso ainda este ano, [de instituir] o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, e estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil”, disse na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Bolsa Verde e quintais
Lula também assinou um decreto que retoma o pagamento da Bolsa Verde, um benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família passa de R$ 300 para R$ 600.
O governo ainda definiu que serão criados 10 mil quintais produtivos para agricultoras, que terão acesso à insumos, equipamentos e utensílios. Até 2026, o governo pretende criar 90 mil áreas do tipo.
Feminicídio
O governo anunciou também o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com o objetivo prevenir discriminação, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.
O plano prevê a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às vitimas de violência e mais 10 carros. Também serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.
Também foi definida a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.
