O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os técnicos da pasta oferecem “apoio técnico” ao relator do projeto de lei que taxa as offshores e eventual extinção dos juros de capital próprio (JCP) , Pedro Paulo.
“Nós estamos dando apoio técnico para o Congresso tomar a melhor decisão”, declarou a jornalistas na posta do Ministério.
Mais cedo, Pedro Paulo havia dito que busca um “meio-termo” sobre os JCP. No relatório preliminar, ele reduziu para 6% a alíquota para regularizar fundos e retirou a mudança no JCP.
Nosso papel agora é de dar subsídios necessários para a melhor tomada de decisão”.
Na tarde de ontem, ele se reuniu com o relator Pedro Paulo e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e disse que houve um “amadurecimento muito grande” das propostas.
A equipe econômica prevê arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com fundos offshore e exclusivos em 2024.
Padilha declarou que tanto o projeto para o JCP, quanto o das offshores e fundos exclusivos, são fundamentais para o “alcance das metas fiscais” previstos pela equipe econômica.
Padilha disse que as medidas “mantêm a diretriz da justiça tributária de dar segurança jurídica e tranquilidade para investir no país”.
