A guerra dentro do governo Lula sobre a meta fiscal tem como ponto central o bloqueio de gastos no início de 2024.
A ala que defende a mudança da meta, de zero para um déficit entre 0,25% ou 0,5% do PIB, não quer que o segundo ano do mandato do presidente já comece com o corte temporário de verbas, que recairia principalmente sobre investimentos.
O argumento da Casa Civil e do Ministério da Gestão, apoiados pelos ministérios responsáveis por investimento no governo, é que se a meta de déficit zero for mantida, o Ministério da Fazenda será obrigado a fazer contingenciamento.
Segundo eles, dificilmente o governo conseguirá aprovar todas as medidas para gerar recursos para bancar o déficit zero. Aí, alegam, o bloqueio de verbas será certo logo no início do ano.
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O Ministério da Fazenda defende que a meta seja mantida para sinalizar que o país vai buscar o equilíbrio das contas públicas e buscar o apoio do Congresso Nacional para a aprovação das medidas de aumento de arrecadação.
Na visão da equipe de Fernando Haddad, jogar a toalha agora passaria para deputados e senadores a mensagem de que não é tão necessário aprovar as iniciativas de incremento de receitas da União.
Momento da mudança
Na reunião com ministros da infraestrutura, o presidente Lula voltou a sinalizar o que já disse na semana passada que não quer fazer corte no orçamento no próximo ano, principalmente em investimentos e gastos da área social.
Ou seja, ele está mais alinhado à ala que defende a mudança da meta fiscal, o que é dado como certo dentro do Palácio do Planalto.
A dúvida é sobre o momento da mudança: se já na próxima semana, durante a apresentação do relatório do deputado Danilo Fort (UB-CE) sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, ou só no final do ano, quando o projeto do Orçamento da União do ano que vem for votado.
Uma emenda de parlamentares governistas na comissão de Orçamento da Câmara deve ser o caminho para a mudança da meta, segundo antecipou o blog do Gerson Camarotti para evitar desgastes ao ministro da Fazenda.
Afinal, se a mudança da meta for patrocinada pelo Palácio do Planalto, seria o mesmo que desautorizar Fernando Haddad. Isso, o presidente Lula também não deseja. Por outro lado, tem deixado claro que não abrirá mão de cumprir os investimentos e gastos sociais previstos para 2024.
