O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo perdeu o “timing” para aprovação no Senado da reforma tributária do Imposto de Renda (IR), mas defendeu que o texto seja votado até o fim do ano, caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito.
O governo enviou no ano passado ao Congresso um projeto de lei para tributar lucros e dividendos, em troca da isenção de IR para trabalhadores celetistas que recebem até R$ 2,5 mil por mês e da redução do IR cobrado sobre as empresas.
Dividendos são as parcelas do lucro distribuídas aos acionistas. Eles são isentos da cobrança de imposto desde 1995.
A tabela do Imposto de Renda cobrado de pessoas físicas não é corrigida desde 2015, obrigando a cada ano um número maior de brasileiros com carteira assinada a pagar o imposto mensalmente. Atualmente, está isento do recolhimento mensal quem recebe até R$ 1.903,98. O tributo é recolhido na fonte, ou seja, descontado do salário.
O texto foi aprovado pela Câmara em setembro do ano passado, porém não avançou no Senado.
“As janelas de oportunidade vão abrindo, abrem e fecham, abrem e fecham, ou você usa ou você perde, e na tributária, nós perdemos, ela passou. Mas a gente não desiste […] Já foi aprovado na Câmara, falta aprovar no Senado, quem sabe, presidente sendo eleito, a gente faz isso este ano”, disse o ministro.
As declarações foram feitas durante a participação de Guedes em um evento em São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro promete desde 2018 corrigir a tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários-mínimos. Nesta campanha eleitoral, ele refez a promessa. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva também prometeu corrigir a defasagem da tabela. Os dois são os candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.
O ministro disse, ainda, que no dia que o governo conseguir tributar lucros e dividendos, “eu alivio um pouco aqui embaixo”. Ele não deixou claro se falava da redução do Imposto de Renda para pessoas jurídicas ou da correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, ambos presentes no projeto em tramitação no Senado.
Guedes disse também que, enquanto a reforma do Imposto de Renda não é aprovada pelo Congresso, “paga todo mundo pra sentir que o piano é pesado”.
