O governo federal poderia economizar até R$ 140 milhões por ano, só na compra de passagens aéreas, se mudasse o modelo atual e as regras de antecedência para a aquisição dos bilhetes. A cifra consta em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta semana.
Segundo os auditores da CGU, o atual formato não é vantajoso porque o governo “deixa de obter descontos e benefícios, por não possuir acordos corporativos celebrados com as companhias aéreas”.
Além disso, a União “adquire passagens com pouca antecedência e por preços superiores aos praticados no mercado” e “o fluxo administrativo do processo de aquisição de passagens é ineficiente”.
Os auditores usaram um software desenvolvido na própria CGU para obter, em seis meses, mais de 15 milhões de cotações. Os valores de mercado foram, então, comparados aos desembolsos do governo federal para comprar passagens.
As combinações, diz a CGU, levaram em conta os destinos mais frequentes nas viagens governamentais e as cotações que coincidiram com viagens efetivamente realizadas. A conclusão foi de que o governo paga, em média, entre R$ 190,08 e R$ 193,24 a mais, por bilhete, que o preço de mercado.
O relatório aponta três medidas que poderiam ajudar a reduzir esse gasto:
maior antecedência na compra dos bilhetes e na negociação com as companhias;
alteração nas regras de cancelamento dos bilhetes, e
revisão no controle de compras.
Em 2018 e 2019, foram adquiridas quase 970 mil passagens, a maioria para viagens nacionais. Os gastos somaram R$ 821,9 milhões – mais que o orçamento anual de ministérios como o da Mulher, Famílias e Direitos Humanos, e pouco abaixo dos recursos disponíveis para a própria CGU em 2020.
Ainda de acordo com a auditoria, as viagens computadas nesses dois anos geraram mais de 1 bilhão em milhas aéreas – que, em vez de abater custos do governo, foram destinadas aos servidores que viajaram.
A resposta do governo
O Ministério da Economia foi ouvido na própria auditoria, e afirmou que está fazendo mudanças para priorizar a compra direta das passagens, sem agências de viagens. A pasta, no entanto, questionou dados da CGU sobre a comparação com preços de mercado.
Após a resposta, a controladoria ajustou os números, mas manteve os resultados apontados inicialmente.
O ministério também argumentou que um decreto de 2019 aumentou, para 15 dias, a antecedência mínima para aquisição das passagens. Os auditores discordaram da afirmação e apontaram que o prazo da lei vale para todo o processo de compra, e não só para a reserva da passagem, que seria o ideal.
Sobre as milhas aéreas, o Ministério da Economia respondeu que uma eventual substituição por descontos na compra das passagens “não está prevista em normativo” e, por isso, não pode ocorrer.
No relatório, a CGU rebate o argumento e diz que a criação dessa regra cabe, justamente, ao ministério. “Não há restrição na legislação para a negociação de condições mais vantajosas para a Administração em instrumentos contratuais específicos”, diz a controladoria.
