O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que estão “em xeque” no país as “liberdades públicas” e a “eficácia da escolha popular”.
Fachin deu a declaração ao proferir palestra sobre democracia no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR).
"Não tenhamos dúvida: no Brasil de hoje, estão em xeque as liberdades públicas e está em xeque a eficácia da escolha popular", afirmou. O presidente do TSE tem feito constantes discursos a favor da democracia e em defesa do processo eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas.
Sem citar um caso específico, o ministro disse , por exemplo, que “atentar contra a Justiça Eleitoral é, a rigor, atentar contra a própria democracia” (relembre no vídeo mais abaixo).
Em discursos anteriores, tanto no plenário do TSE quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal, Fachin também já disse que não se pode transigir com ameaças à democracia e que o Brasil não consente mais com “aventuras autoritárias”.
O presidente Jair Bolsonaro costuma atacar o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas sem jamais ter apresentado provas de irregularidades.
Bolsonaro chegou a dizer, em abril, que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma apuração paralela de votos nas eleições deste ano por militares, tese rechaçada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para Pacheco, “não tem cabimento levantar a menor dúvida sobre as eleições no Brasil”.
Ministro pede ‘vigilância democrática’
Ainda na palestra desta sexta-feira, Fachin pediu “vigilância democrática”, afirmando que este é um “projeto árduo e de muitas mãos” e que “demanda zelo e atenção permanentes”.
O ministro também reforçou que o Brasil “celebra eleições íntegras, asseguradas por um processo de votação sabidamente seguro, limpo e auditável”.
"A ninguém é dado ignorar a lei, muito menos a quem propositadamente ataca a Justiça Eleitoral para a rigor vilipendiar a democracia, fazendo o exercício deplorável de arrombar portas abertas para disseminar informações incorretas sobre o processo eleitoral e auditoria há mais de duas décadas já prevista em lei", disse. O ministro também afirmou que “a desinformação é de ser combatida com mais informação, e a confiança é um predicado que cresce”.
O TSE fechou parcerias com plataformas digitais a fim de combater a disseminação de fake news nas redes sociais durante o período eleitoral.
A empresa Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, já informou que vai monitorar o conteúdo publicado pelos usuários relacionado às eleições.
