A Controladoria Geral do Município de São Paulo apontou a suspeita de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de São Paulo e uma das organizações sociais que administravam o Hospital de Campanha do Anhembi, na Zona Norte da capital paulista. O hospital fechou em setembro do ano passado após a remoção da estrutura móvel utilizada no tratamento de pacientes com Covid-19.
Os auditores apontaram problemas como a falta de justificativa para escolha da OS SPDM, valores maiores do que outros serviços parecidos e sobrepreço na contratação de ambulâncias.
Os leitos do hospital foram inaugurados em 11 de abril de 2020 e atendeu mais de 6 mil pacientes durante seu funcionamento. Duas organizações sociais, o Iabas e a SPDM administravam o hospital.
O contrato com a SPDM previa um contrato de mais de R$ 35,2 milhões. De acordo com o relatório, o município não informou o motivo da escolha da SPDM e não tinha documentos que comprovassem os benefícios do contrato.
De acordo com a Controladoria, a Secretaria da Saúde fez contratos com vários organizações para administração dos hospitais de campanha, mas com valores diferentes. Uma ambulância de UTI contratada pela SPDM custou R$ 203 mil, enquanto o Iabas pagou R$ 150 mil para duas ambulâncias.
Em nota, a SPDM disse que não houve prejuízo aos cofres públicos e que economizou mais de R$ 5,8 milhões no contrato e que o valor já foi devolvido para a Prefeitura de São Paulo.
A SPDM disse ainda que o valor para compra de insumos foi 62% menor do que o levantamento de preços da Controladoria Geral da União e que o custo final dos leitos foi 28% menor do que o inicial.
Questionada sobre a diferença de valores entre os hospitais, a associação disse que atendeu um número alto de doentes de alta complexidade.
A Prefeitura de São Paulo diz que os gastos das OSs vão para a prestação de contas e estão sujeitos à devoluções. A Secretaria Municipal da Saúde diz que devolveu mais de R$ 20 milhões para os cofres do município.
