A cúpula da CPI da Covid reclamou durante a sessão de que o governo não envia para a comissão documentos sobre a negociação da vacina indiana Covaxin. Diante da “obstrução de informações”, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni.
A Covaxin foi a vacina mais cara contratada pelo governo federal. Diante das denúncias de irregularidades, a aquisição está sob investigação do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal. No fim de junho, o governo suspendeu o contrato. A previsão era de pagamento de R$ 1,6 bilhão por 20 milhões de doses.
Renan deu a declaração em um momento em que a CPI tentava comparar a invoice (nota fiscal internacional) da Covaxin apresentada pelo depoente desta sexta, o técnico da Saúde William Santana, com a invoice apresentada por Onyx em uma coletiva de imprensa, há duas semanas.
O relator tenta provar que Onyx apresentou uma invoice que não existiu no processo de compra da Covaxin. Na ocasião da coletiva, Onyx quis desqualificar as denúncias de que havia irregularidade nas negociações com a Covaxin.
“Peço a imediata convocação do Onyx para que venha depor sobre o crime de falsidade, ao expor à nação um documento que sequer existe, falso. Portanto, a sua presença nessa comissão é importantíssima”, disse Renan.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a convocação de Onyx será votada na semana que vem. Randolfe criticou o fato de o governo não enviar à CPI os documentos solicitados.
“Essa CPI tem sido vítima de uma reiterada obstrução de informações. Até hoje [o governo] não entregou o processo inteiro relativo à Precisa [empresa brasileira do contrato da Covaxin]. Mesmo requisitado, a Casa Civil, embora o ministro Onyx tenha apresentado em coletiva, não apresentou a essa CPI. Não sei porque procede dessa forma. Só posso imaginar que ele talvez esteja querendo esconder alguma informação”, afirmou Randolfe.
Diante das reclamações sobre a demora do envio das documentações, o senador Izalci (PSDB-DF) perguntou quais medidas poderiam ser tomadas pela CPI. Randolfe Rodrigues ressaltou que há previsão legal para que a comissão requisite os documentos por determinação judicial ou, “em último caso”, a busca e apreensão do material. O vice-presidente da CPI ressaltou que ainda pode enquadrar o governo em crimes de desobediência e de obstrução de investigação.
“Não queremos chegar a tanto, por isso insisto e reitero que entreguem os documentos, o que já foi objeto de requerimentos aprovados por essa comissão”, afirmou Rodrigues.
