A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos presenciais com a exigência da comprovação de pelo menos uma das doses da vacina contra o novo coronavírus.
O retorno às atividades de forma presencial foi anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última semana.
O ato com as regras foi publicado na última quinta-feira (21) e diz que “para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados, são obrigatórios”:
o uso de máscara de proteção facial;
a aferição de temperatura;
a apresentação de comprovante de vacinação.A norma, no entanto, relativiza a exigência do cartão de vacinação em relação aos parlamentares no exercício do mandato, ao dispor que, no caso deles, um “ato específico disciplinará o cumprimento” da exigência.
Policiais legislativos e servidores que fazem a segurança das entradas na Câmara cobram desde a manhã desta segunda o cartão de vacinação de quem entra nas dependências da Casa.
O cartão é exigido de servidores, secretários parlamentares, terceirizados, profissionais de imprensa entre outros. É necessário mostrar o cartão original, ou autenticado. Vale ainda o comprovante eletrônico emitido pelo Conect Sus. Fotos não são aceitas.
A reportagem acompanhou a chegada de alguns servidores à Câmara, dos quais foi exigido o comprovante, mas não presenciou até o momento nenhum parlamentar chegar à Casa.
A partir da semana que vem, assessores, secretários e profissionais que trabalham diretamente com atividade legislativa receberão um holograma para desobrigar a apresentação do cartão de vacina todos os dias.
Já os demais profissionais, como os de imprensa, terceirizados e visitantes precisarão apresentar o comprovante sempre que acessarem a Câmara.
Entrada pelo Senado
Quem chega ao Congresso pelo Senado, no entanto, não é cobrado, já que o ato normativo baixado por Lira vale só para a Câmara.
Contíguos, os prédios de Câmara e Senado tem acessos internos em que não são cobrados os cartões de vacinação. Dessa forma, é possível acessar a Câmara pelo Senado sem apresentar o comprovante de imunização.
