As aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (18) na rede estadual. A exigência também vale para as escolas municipais e privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para se adaptarem.
“Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”, disse o secretário estadual da Educação Rossieli Soares, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13).
De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:
Gestantes e puérperas
Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade Embora tenha determinado a obrigatoriedade para todas as escolas já na próxima semana, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para atender a 100% dos estudantes mantendo o distanciamento entre eles.
Na rede pública, são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas em todo o estado.
Segundo a secretaria, o distanciamento entre as carteiras será incialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento de 1,5 metro para 1 metro.
O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.
No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos.
Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.
Sindicato é contrário
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida desnecessária, descabida e perigosa.
Na avalição da Apeopesp, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid.
O sindicato ainda alega que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.
Vacinação no estado de SP
Nesta segunda-feira (11), o estado de SP atingiu mais de 80% da população adulta com esquema vacinal completo.
Segundo dados do Vacinômetro atualizados até as 7h17 desta quarta (13), foram aplicadas 66,7 milhões de doses no estado, o que representa:
99,37% da população adulta com uma dose
80,27% da população adulta com esquema vacinal completo
82,78% da população total com uma dose
61,55% da população total com esquema vacinal completoHistórico
Em setembro do ano passado, o estado retomou as aulas presenciais durante a pandemia, mas manteve um percentual limitador de 35% dos alunos matriculados por dia.
Durante a fase emergencial, em março deste ano, as instituições ficaram abertas apenas para acolhimento de crianças em situação de maior vulnerabilidade e oferta de merenda.
Em abril, as escolas foram liberadas para voltar a receber alunos, desde que mantendo a capacidade máxima de 35%.
