Após o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que suprimiu uma das análises ambientais necessárias para a exploração de petróleo em novas áreas divulgado, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem acreditar que a pesquisa na foz do Amazonas será liberada – mas com “condições duríssimas”.
Segundo esses assessores, os termos de uma eventual autorização à Petrobrs serão acertados com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama.
A licença para que a Petrobras pesquise a viabilidade de exploração de petróleo na margem equatorial tem que ser expedida pelo Ibama, subordinado ao ministério de Marina Silva.
Na primeira tentativa, o documento foi recusado – mas a estatal recorreu e pediu nova avaliação, se dispondo a acatar todas as exigências ambientais que venham a ser formuladas. O tema divide o governo Lula.
A ala ambiental é contra a exploração de petróleo na região amazônica, principalmente num momento que o próprio governo Lula busca retomar o protagonismo na discussão mundial das mudanças climáticas.
Outra ala defende a pesquisa para garantir uma transição energética para a Petrobras – e aproveitar um petróleo que já está sendo explorado por países vizinhos na margem equatorial.
“O Ibama deve conceder a licença para pesquisa, apenas pesquisa, mas com condições duríssimas, várias condicionantes, que a Petrobras terá de mostrar ser capaz de cumprir para fazer a pesquisa. Se a Petrobras comprovar que pode cumprir, e descobrir que vale a pena explorar petróleo na região, aí será necessária uma AAAS”, disse ao blog um assessor de Lula.
A “AAAS” citada pelo assessor é a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um dos documentos que compõem o pedido de exploração. Esse foi um dos pontos citados pelo Ibama ao negar aval à Petrobras no caso da foz do Amazonas.
A ala do governo Lula favorável à exploração diz que, com esse parecer da AGU, a Petrobras pode usar a nova regra para, pelo menos, pesquisar a viabilidade da extração de petróleo na área.
Se as pesquisas indicarem um cenário positivo e a Petrobras resolver de fato instalar uma plataforma na região, aí sim, será necessário fazer a avaliação ambiental e conseguir o aval definitivo do Ibama.
