O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas(Republicanos), afirmou em entrevista à que o estado tem conseguido afastar integrantes do MST das propriedades privadas.
“A gente estimula os proprietários a entrar com as ações de reintegração. Quando a Justiça entra, ela concede a reintegração de posse. A gente eliminou todas as invasões de terra e sem conflito armado, sem nenhum tipo de problema”, afirmou Tarcísio.
Segundo levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que, até o dia 20 de abril deste ano, houve 30 ocupações em todo o Brasil, 6 em São Paulo.
O governador também declarou ser totalmente favorável à CPI do MST que está em negociação no Congresso e cuja cúpula deve ser dominada por bolsonaristas como os deputados Ricardo Salles (PL-SP), cotado para ser o relator da comissão, e tenente Zucco (Republicanos-RS), favorito para presidi-la.
“A gente tem que investigar, tem que esclarecer a quem serve essa questão, quem financia, como isso funciona, quem mobiliza essas pessoas, por que essas pessoas são conduzidas, elas são operadas”, disse Tarcísio.
E emendou: “E o que elas querem? Títulos, propriedade, elas querem poder plantar, elas querem assistência técnica e é isso que nós aqui no estado queremos dar. A gente quer transformar esse assentado em proprietário, e a gente não pode conceber a invasão de terra”.
“Nosso produtor tem que ter tranquilidade para produzir, ele tem que estar preocupado nos incrementos de tecnologia, naquilo que vai aumentar a sua produtividade e não em proteger a sua terra. O estado tem que garantir essa proteção”, disse o governador.
Tarcísio citou também a lei que permite a regularização fundiária de terras consideradas devolutas no estado que foi sancionada em 2022 pelo ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB). “Existe uma lei que foi aprovada ano passado no estado de São Paulo que dá lastro para isso e que não difere de outras leis de regularização fundiária de outros estados. Quem atacou essa linha de regularização fundiária no STF? O PT.”
No ano passado, o partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra o Programa Estadual de Regularização de Terras por avaliar que a lei incentiva a atividade grileira em terras públicas, facilitando a ocupação indevida.
Tarcísio afirmou que está “tentando trazer a paz para o campo e esse tipo de mensagem, essa aproximação do MST, deixa o MST livre para buscar da forma errada a questão da reforma agrária. Se há espaço para negociação, para quê invadir terra? Para quê trazer a tensão para o campo? Para quê trazer o conflito para o campo?”
