O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai propor que todos os julgamentos do STF passem a ser feitos em plenário virtual.
A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal, prevista para esta quarta. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador (leia detalhes mais abaixo).
Toffoli vai propor os julgamentos em plenário virtual em razão do avanço dos casos de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, 290 foram confirmados no país até esta terça (17); outros 8.819 são suspeitos. Somente no Distrito Federal, ainda de acordo com a pasta, são 21 casos confirmados, além de outros 253 suspeitos.
Na última segunda (16), Toffoli afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.
Durante o encontro de segunda, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal.
O ministro Luís Roberto Barroso, um dos favoráveis à suspensão das reuniões presenciais, pretende voltar a defender a ideia.
“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou.
Na noite desta terça-feira (17), o ministro Gilmar Mendes afirmou em uma rede social que judiciário deve trabalhar para impedir que a crise da saúde se torne uma crise da justiça.
“Parabenizo as iniciativas do Pres. Toffoli de manter as atividades do STF e de ampliar o uso do Plenário Virtual. Sejamos fortes! Nem a Ditadura fechou as portas do Supremo”, disse Gilmar Mendes.
Medidas administrativas
O STF tem adotado medidas administrativas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Para diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, passou a ser restrito o acesso de público às sessões de julgamento, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros.
A norma interna do STF também estabeleceu que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar o trabalho à distância.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a anunciar que passaria a realizar o trabalho remoto, sem participar das sessões presenciais de julgamento. Os funcionários do gabinete do ministro também passaram para o regime de teletrabalho.
