O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento de um pedido de habeas corpus contra uma ordem de prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
Em outubro do ano passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do blogueiro, que está nos Estados Unidos. Moraes também determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciasse o imediato processo de extradição de Allan dos Santos.
O blogueiro é um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro. Ele é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de “fake news” e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.
Nunes Marques foi o primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF.
Habeas corpus
O julgamento ocorria em plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF. A votação teve início no dia 29 de abril e terminaria nesta sexta. Agora, não há previsão para a retomada.
Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, votou por rejeitar o pedido por uma questão processual. O voto foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar.
A defesa de Allan dos Santos diz que a prisão preventiva é abusiva, uma “pena antecipada de supostos crimes que nunca chegaram a embasar qualquer oferecimento de denúncia”.
