O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma resposta sobre as acusações que vem fazendo contra as urnas eletrônicas, mas não apresentou provas de fraudes.
O corregedor do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, havia pedido que Bolsonaro apresentasse esclarecimentos sobre as acusações.
Na resposta, Bolsonaro não apresentou elementos que fundamentem fraude ou irregularidade no modelo eleitoral brasileiro. Ele repetiu argumentações que tem feito nos últimos dias, a favor do voto impresso, que já foram rebatidas por autoridades da Justiça Eleitoral.
Bolsonaro citou uma audiência pública, organizada pela Justiça Eleitoral em 2018, em que alguns palestrantes defenderam o voto impresso.
“O tema, como sabido, é bastante inquietante perante a sociedade brasileira e foi inclusive objeto de audiência pública no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”, argumentou Bolsonaro.
“Reitera-se, não se está a atacar propriamente a segurança das urnas eletrônica, mas, sim, a necessidade de se viabilizar uma efetiva auditagem”, voltou a afirmar o presidente.
Autoridades da Justiça Eleitoral já esclareceram, reiteradas vezes nos últimos dias, que a urna eletrônica é auditável e que a apuração é mais segura feita eletronicamente do que com papel.
Na segunda, na abertura do semestre no TSE, o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, fez discurso em que disse que a adoção do voto impresso “não é contenção adequada para o golpismo”.
Ao se dirigir aos demais ministros do tribunal, o presidente da Corte afirmou ser um “equívoco” e uma “fantasia” afirmar que há fraudes no sistema eleitoral.
“Nos Estados Unidos, por exemplo, insuflados pelo presidente derrotado, 50% dos republicanos acreditam que a inequívoca vitória do presidente Biden foi fraudada. Essas narrativas, fundadas na mentira e em teorias conspiratórias, destinam-se precisamente a pavimentar o caminho da quebra da legalidade constitucional”, afirmou Barroso.
O próprio Bolsonaro, em uma live na semana passada, admitiu não ter provas.
Estabilidade x ‘relatos genéricos’
Ao determinar a apuração, em junho, Luis Felipe Salomão afirmou que a credibilidade das instituições eleitorais “constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional”. Segundo o ministro, relatos genéricos podem macular a imagem da Justiça.
Na segunda-feira, o TSE aprovou por unamidade a abertura de um inquérito administrativo para investigar os ataques de Bolsonaro à legitimidade das eleições.
A Corte aprovou ainda, também de forma unânime, um pedido para que o presidente seja incluído como investigado no inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal.
