O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, foram condenados em uma ação penal da operação Lava Jato que apura direcionamento de propina com pagamentos a uma editora de São Paulo.
Os dois foram condenados por lavagem de dinheiro. Vaccari foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, e Duque teve condenação de três anos e sete meses de prisão em regime aberto.
A sentença foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sexta-feira (26), e divulgada pela Justiça Federal
O G1 tenta contato com as defesas dos citados.
Pagamentos investigados
Segundo o documento, a ação penal se baseia em informações do depoimento do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, que firmou acordo de delação premiada. Ele apontou informações sobre o esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras e outros órgãos públicos.
Augusto Mendonça também se tornou réu, mas teve a ação penal suspensa e, portanto, não teve sentença determinada.
De acordo com a denúncia desta ação, a empreiteira SOG/SETAL, a pedido de João Vaccari Neto, direcionou R$ 2,3 milhões em propina à Editora Gráfica Atitude, que tem sede em São Paulo.
O dinheiro, conforme denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), representava parte de propina acertada em um esquema criminoso envolvendo contratos da Petrobrás.
A sentença considerou a denúncia de que, na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora.
Os contratos previam que a empresa veiculasse “conteúdo noticioso e opinativo sobre temas relacionados com o desenvolvimento e proteção da indústria nacional no Brasil, no tocante à área de extração de petróleo e na conversão em seus derivados”.
No entanto, segundo a ação, não houve prestação de serviços, e foram emitidas notas frias.
“Em síntese, os valores obtidos nos contratos mediante cartel e ajuste fraudulento de licitações teriam sido objeto de condutas de ocultação e dissimulação para posterior pagamento das propinas aos agentes da Petrobrás”, citou a denúncia.