Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
A avaliação no STF é que o deputado fez um gesto claro de ameaça e intimidação da Corte, numa tentativa de testar os limites do colegiado. A análise do caso pelo plenário está prevista para a sessão desta quarta-feira.
Diante da gravidade das ameaças, ministros querem dar uma forte demonstração de unidade do plenário, como já tinha acontecido no ano passado, no auge dos atos antidemocráticos, com ataques ao Supremo e ao Congresso Nacional.
Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. E mesmo ao ser preso, voltou às redes sociais, numa clara desobediência à decisão judicial.
Ministros da Corte já receberam relatos de parlamentares que demonstraram forte contrariedade com a iniciativa de Silveira. A percepção é que o deputado bolsonarista foi encorajado a fazer novos ataques ao Supremo com a mudança de comando da Câmara.
Mesmo assim, deputados ouvidos ressaltam que será um erro de Silveira achar que ganhará uma proteção por ter apoiado o novo comando da Casa.
“O que pesa nesse momento é a defesa das instituições democráticas. E, aqui, os parlamentares foram eleitos dentro dessas regras da democracia”, disse um líder de uma legenda do Centrão que pediu reserva.
“Todos viram o vídeo com muito espanto. É preciso tomar uma atitude. A imunidade parlamentar não é impunidade. A imunidade não acoberta crimes contra a Constituição. E ele foi mais longe: já preso, deixou a PF na sala e foi no quarto gravar o vídeo onde diz que está disposto a matar e a morrer”, reforçou a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
