Um relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o governo federal não tem uma estratégia “minimamente detalhada” para combater a pandemia de Covid-19.
O relatório foi preparado pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, que monitora a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia de Covid-19.
De acordo com o TCU, “a resposta do Ministério da Saúde evidencia a ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia”.
O tribunal também alertou que “a atual situação da doença no Brasil indica que já tenha ocorrido o momento para a elaboração de tal planejamento”.
Ainda de acordo com o tribunal, não se pode descartar um “eventual recrudescimento de casos, caracterizado como uma segunda onda, tal qual atualmente verificado em alguns países europeus”.
A conclusão não difere de relatórios anteriores produzidos pelo TCU.
Equipamentos
Os erros de planejamento, segundo o TCU, ficam explícitos na falta de equipamentos de proteção individual, respiradores e kits de testes.
Um dos exemplos, de acordo com o tribunal, é a aquisição de seringas para a vacinação contra a Covid-19.
Segundo o documento, há risco de um descompasso no cronograma de fornecimento. O TCU também destacou a ausência de clareza da quantidade de material que poderá ser necessária para abastecer estados e municípios.
O relatório informa que, “11 UFs [unidades da federação] afirmaram não ter iniciado processo para aquisição de seringas e, dessas 11, apenas nove informaram o quantitativo necessário para vacinar contra a Covid-19”. O TCU lembra que a aquisição depende da distribuição pelo Ministério da Saúde.
O tribunal detectou ainda atraso na entrega de máscaras e que há respiradores parados nos depósitos do Ministério da Saúde e afirmou que embora a pasta não seja obrigada a adquirir os kits anestésicos para entubação de pacientes em casos graves é necessária a atuação nesse sentido, considerando o risco de desabastecimento dos medicamentos.
Os técnicos do TCU afirmam que os representantes do Ministério da Saúde não compreendem como função da pasta a articulação entre estados e municípios para a elaboração de um plano nacional de combate à pandemia.
Os especialistas do tribunal reforçaram que a ausência de documentos solicitados pela Corte demonstra a inexistência de um plano estratégico. O relatório foi aprovado por unanimidade pelo TCU no inicio deste mês.
