O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou que um dos principais obstáculos para o combate à corrupção é o perigo da indiferença à prática.
Fux disse ainda que a sociedade brasileira não vai admitir “qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção”, citando avanços da operação Lava Jato.
“A corrupção reclama foco, vigília, e o perigo do prosseguimento da corrupção é o perigo da indiferença”, afirmou o ministro em um seminário transmitido pela internet.
Segundo o presidente do STF, dados de 2018 da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que cerca de US$ 1 trilhão é pago em subornos, anualmente, enquanto outros US$ 2,6 trilhões são roubados por causa da corrupção – o que representa mais de 5% do PIB mundial.
“Além de subverter a lógica e os valores republicanos, pela eliminação das fronteiras entre o público e o privado, o potencial devastador da corrupção se amplia devido a sua associação com diversos outros crimes e atividades ilícitas tais como homicídio, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e munições, terrorismo e crimes contra a administração pública”, afirmou o ministro.
O presidente do STF disse ainda que não permitirá retrocessos no combate à corrupção. “A sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção”.
E completou: “Não permitiremos, tampouco, que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”.
Fux discursou na abertura do webinário “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção: como e por que o compliance importa”, evento promovido pelo CNJ.
Problema global da sociedade
Fux também ressaltou o impacto nocivo dos esquemas de corrupção na sociedade. “A corrupção rouba das sociedades escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais e tira das nações seus recursos naturais” .
O ministro destacou que a corrupção é um problema global da sociedade. “Em razão de se tratar de um fenômeno mundial, o combate à corrupção, que é manifestada em uma rede de relações espúrias, muitas vezes invisíveis, exige trabalho coordenado e estratégico, com a adoção de medidas preventivas e repressivas”.
Fux citou uma série de medidas tomadas pelo país para enfrentar os desvios de bens públicos, como a Lei de Lavagem de Dinheiro, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Combate às Organização Criminosas.
