Alvos da Operação Catarata 2, Pedro Fernandes e Cristiane Brasil — segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) — “implementaram e geriram um verdadeiro esquema criminoso” que “alimentava o desvio de verbas públicas destinadas a pessoas de baixa renda e a idosos”.
O MPRJ e a Polícia Civil afirmam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.
Pedro, com Covid-19, cumprirá prisão domiciliar; Cristiane, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia se entregado à polícia.
A denúncia cita ainda o governador em exercício, Cláudio Castro. Ele teria relações com empresários e pessoas investigadas. Segundo o Ministério Público, Cláudio Castro não é acusado de qualquer crime nesta denúncia.
Em julho de 2019, o MPRJ e a Polícia Civil prenderam sete pessoas na Operação Catarata, sobre fraudes na Fundação Estadual Leão XIII envolvendo programas assistenciais.
Na ocasião, segundo os investigadores, descobriu-se que o programa Novo Olhar, que deveria oferecer óculos e testes de vista – e custou R$ 66 milhões aos cofres do estado —, foi alvo de fraude.
A investigação se aprofundou e, segundo a denúncia, constatou que o esquema começou na Prefeitura do Rio e se estendeu para o estado, afetando outros programas sociais — como o Qualimóvel, o Rio Cidadão e o Agente Social — sempre com envolvimento de políticos influentes.
“A suposta organização criminosa teria tido sua origem em 2013, no âmbito da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio de Janeiro, sob a influência da então vereadora e secretária Cristiane Brasil”, escreveu a juíza Ana Helena Mota Lima Valle, na decisão.
O MPRJ sustenta que Cristiane Brasil tinha estreita ligação com Flávio Chadud, da Servilog. Servilog e Rio Mix 10 venciam pregões fraudados e, assim, levavam os contratos. Em 2015, esse esquema foi oferecido, segundo a denúncia, a Pedro Fernandes.
‘Chefe’
Segundo o MPRJ, Pedro Fernandes era conhecido pela quadrilha como “chefe”. Promotores afirmam que o então secretário de Pezão era considerado o “dono” da Fundação Leão XIII. Entre 2015 e 2018, também segundo os promotores, nomeou pessoas que pudessem dar andamento a fraudes em licitações.
As investigações apontam que Pedro recebia, como propina, 20% do valor de contratos assinados pela fundação.
Pedro Fernandes é apontado como responsável pela nomeação de presidentes da Fundação Leão XIII — como Erika Yukiko de Souza, filha do vice-prefeito de Itaguaí, Abeilard Goulart de Souza Filho, o Abeilardinho.
As propinas eram recebidas de três formas, segundo o MP:
Em espécie — na maioria das vezes, na sede da Servlog, no Shopping Downtown, onde havia um cofre. “Era a principal forma utilizada por Pedro Fernandes”, diz a denúncia;
Depósitos bancários — quantias em dinheiro eram transferidas em contas correntes bancárias de terceiros, que repassavam para o político a que estavam vinculados.
Pagamento de despesas pessoais — as vantagens indevidas cobriam a locação de bens imóveis. “Esta forma também era empregada pela denunciada Cristiane Brasil”, diz o MPRJ.
