O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro terá de ser convencido a enviar ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa.
Mais cedo, nesta quinta, o vice-presidente da República Hamilton Mourão disse que o texto já está pronto, mas o envio depende da “decisão política” de Bolsonaro.
No começo do ano, Bolsonaro disse que entregaria a proposta em fevereiro, mas o texto só deve ser enviado ao Legislativo em 2021.
“A [reforma] administrativa, o governo tem uma proposta pronta. Vamos tentar convencer o presidente de que ele pode enviar, que ele vai enviar e que não vamos ter desgaste, vamos ter apoio da sociedade”, afirmou Maia.
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Maia participou de uma reunião com Bolsonaro, ministros e outros parlamentares, na qual o presidente defendeu o teto de gastos e as reformas.
Depois, em pronunciamento ao lado de Bolsonaro, Maia disse que a Câmara está “pronta” para discutir a reforma administrativa.
Apoio da ‘grande maioria’
Durante a entrevista desta quinta-feira, Maia também avaliou que a proposta pode gerar polêmica, mas que a Câmara está disposta a defendê-la ao lado do governo e dividir um eventual ônus político com o Palácio do Planalto.
“A proposta da reforma administrativa está pronta. Ele vai ter apoio de grande maioria da Câmara, de forma transparente, defendendo, dividindo com ele qualquer tipo de preocupação de ônus em relação ao envio dessa matéria, que gera polêmica”, disse.
Rodrigo Maia ressaltou que a vantagem da proposta é que será relacionada somente a novos servidores, sem alterar a situação dos atuais. “A vantagem dela é que, como não está atingindo o passado, acho que não vamos ter esse conflito com os atuais servidores”, disse.
“O que não podemos é ter uma máquina que custa o que ela custa, onde o salário médio dos servidores federais hoje é o dobro dos seus equivalentes no setor privado. Há uma distorção, uma concentração do orçamento público na mão de uma elite do serviço público dos três poderes e isso precisa modificar”, completou.
Desoneração
Maia também foi questionado sobre o veto de Bolsonaro à proposta que estendeu até o fim do ano que vem a desoneração na folha de pagamento de 17 setores da economia, os que mais empregam no país.
O presidente da Câmara disse que a previsão dada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que o veto seja votado até a primeira semana de setembro.
“A questão é o seguinte: o veto da desoneração terá impacto para o próximo ano. Se há o compromisso de voltar até a primeira semana de setembro, do ponto de vista do impacto da manutenção da desoneração para esses setores, está garantido”, disse.
Líderes partidários favoráveis à derruba do veto argumentam que a chamada “reoneração” desses setores em um momento de pandemia seria um estímulo a demissões, dificultando a retomada da economia e a geração de empregos.
