O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (17), em entrevista à rádio Gaúcha, considerar “justo” um novo imposto sobre transações eletrônicas para que haja condições de desonerar a folha de pagamento.
A possibilidade de taxar o comércio eletrônico foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (16), ele disse que o governo pretende incluir na reforma tributária, que será enviada ao Congresso Nacional, a criação de um imposto de 0,2% sobre transações eletrônicas.
Segundo Guedes, o imposto também poderia ajudar a financiar o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. De acordo com o ministro, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, disse Guedes, seria possível reduzir a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
Questionado sobre o tema, Mourão disse que, com a desoneração da folha de pagamento, “haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais”. Ele ressaltou que a discussão e a decisão cabem ao Congresso Nacional.
Para o vice-presidente, a possível criação do tributo, nos moldes da antiga CPMF, precisa ter uma compensação clara.
“Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração. Então, eu acho justo”, disse.
“Não abrangeria todo tipo de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo. Então nós temos que arrumar um jeito de tributar isso daí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão, sonegação, de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro”, acrescentou o vice-presidente.
Pouco depois da entrevista, na saída do gabinete, ele voltou a falar sobre o assunto.
“Um imposto dessa natureza, para ser criado, tem que ser para compensar outros que serão abolidos. Se discute bastante a questão da desoneração da folha, que, em tese, gera emprego formal, que é o que a gente precisa, mas tem que compensar arrecadação na outra ponta”, disse a jornalistas.
Na opinião de Mourão, outra destinação do eventual imposto pode ser o aprimoramento de programas de transferência de renda para camadas mais pobres da população.
“Eu ainda vejo mais além, que um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo”.
