O presidente Jair Bolsonaro disse que o “entendimento” entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é uma sinalização de “dias melhores” para o Brasil.
O presidente discursou em um evento no Palácio do Planalto que celebrou um acordo de cooperação entre o governo e o Judiciário para integrar três bases de dados com informações sobre a Constituição, leis ordinárias e jurisprudência. Toffoli estava presente.
A fala de Bolsonaro ocorre após semanas de crise entre o Palácio do Planalto e os demais poderes. Um dos principais fatores de desgaste foi o comparecimento de Bolsonaro a atos pró-governo em que manifestantes pediam o fechamento do Congresso e do STF, reivindicações inconstitucionais.
“Esse entendimento, essa cooperação bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, ao Maia, que são presidentes da Câmara e do Senado, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, em um primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país”, afirmou Bolsonaro.
Ainda segundo o presidente, outras autoridades entram no que ele chamou de “entendimento” em prol do país, como os demais ministros do Supremo e todos os deputados e senadores. Ele defendeu “paz e tranquilidade” na condução do Brasil.
“Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são os deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STJ [Superior Tribunal de Justiça], servidores. Que somente dessa forma, com paz, com tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará”, completou o presidente.
Atritos com o Supremo
A fala desta quinta contrasta com o tom que Bolsonaro usou em alguns momentos, nas últimas semanas, para se referir ao Supremo.
O presidente chegou a dizer que ordens “absurdas” não deveriam ser cumpridas, em referência a decisões do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga produção em massa de informações falsas e ataques à Corte. Moraes é o relator do caso.
Na ocasião, Moraes tinha autorizado mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros aliados do governo. Após reclamar da ação, Bolsonaro disse que tinha as “armas da democracia nas mãos”.
Outro episódio de mal-estar ocorreu quando manifestantes pró-governo dispararam fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo e fizeram ameaças. Bolsonaro não repudiou o ato.
Toffoli também falou no evento desta quinta, um pouco antes de Bolsonaro. Ele ressaltou a necessidade de cooperação e independência entre os poderes.
“Os poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado Democrático de Direito: a promoção do bem comum, mediante a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais”, disse Toffoli.
“Esse termo de cooperação ilustra o poder do diálogo e da articulação entre poderes independentes para o avanço das instituições republicanas e democráticas”, completou.
