O Ministério da Fazenda ainda não tem uma definição sobre a política de ajuda às empresas aéreas, defendida pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A afirmação é do secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
“O que há de concreto é que nós, junto com o ministro Silvio [Costa Filho, de Portos e Aeroportos] e a equipe dele, estamos discutindo várias opções. Mas, antes de fecharmos qualquer desenho ou definição de política pública, nós entendemos em conjunto que é necessário fazer um diagnóstico mais pormenorizado do setor”, disse Mello.
O secretário foi questionado sobre a proposta de transferir parte dos recursos do fundo setorial da aviação civil para o Fundo do Clima e financiar investimentos em combustíveis renováveis pelas empresas aéreas.
“Hoje não há nenhuma definição, nenhuma construção no momento já mais avançada, de propostas específicas pro setor aéreo, o que há é momento de diálogo, entendimento, diagnóstico pra nós entendermos o que se passa no setor”, afirmou Mello.
Questionado sobre um fundo garantidor para o setor, Mello disse que trabalha com a pasta de Portos e Aeroportos para “construir o melhor diagnóstico possível para a situação do setor”. Segundo ele, só com o diagnóstico será possível “começar a discutir qual papel o setor público pode ou não ter para esse setor”.
Na última semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta quer a criação de um fundo permanente de crédito às empresas aéreas.
“A gente quer lançar um fundo permanente. Da mesma forma que o agronegócio, que a indústria, que a construção civil tem fundos de crédito permanente, a gente quer criar essa agenda”, declarou na ocasião.
Segundo o ministro, o governo está discutindo um fundo garantidor e o volume de crédito que será disponibilizado para as empresas aéreas. O assunto é debatido junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil.
Há algumas propostas na mesa para ajudar as empresas aéreas:
- ofertar crédito, por meio de empréstimos e financiamentos;
- oferecer um fundo que garanta o cumprimento dessas obrigações em nome das aéreas.
As empresas aéreas pedem auxílio do governo devido ao alto grau de endividamento do setor, agravado pela pandemia de Covid-19, que afetou o fluxo de passageiros.
O setor reclama também do preço do querosene de aviação (QAV) — combustível utilizado pelas aeronaves.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), 60% dos custos do setor aéreo estão relacionados ao dólar. Esses custos abarcam o arrendamento e manutenção das aeronaves, além do QAV –que depende da cotação do petróleo no mercado internacional.
