O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PDT para determinar que o presidente Jair Bolsonaro prestasse esclarecimentos sobre as declarações sobre o meio ambiente no discurso durante a Assembleia das Nações Unidas.
A rejeição ocorreu por questões processuais. Ao decidir sobre o caso, o ministro considerou que a sigla não tem legitimidade para fazer a interpelação do presidente na Corte.
Toffoli usou como base regras internas do Supremo que permitem que o relator negue “pedido ou recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante ou à súmula do Tribunal, deles não conhecer em caso de incompetência manifesta”.
O partido acionou o STF depois das declarações do presidente. Durante o evento, no dia 22 de setembro, o presidente afirmou que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.
O presidente declarou ainda que:
A floresta amazônica é úmida e só pega fogo nas bordas
Os responsáveis pelas queimadas são o ‘índio’ e o ‘caboclo’
O óleo derramado no litoral brasileiro em 2019 é venezuelano, foi vendido sem controle e chegou à costa após derramamento ‘criminoso’
Orientações para as pessoas ficarem em casa na pandemia ‘quase’ levaram o país ao ‘caos social’
O Brasil é um país cristão e conservador, e a ‘cristofobia’ deve ser combatida
A sigla queria que Bolsonaro esclarecesse “se houve equívoco” nas afirmações. Na ação, entre outros questionamentos, o PDT queria saber qual foi a fonte das informações que levaram o presidente a “inferir que caboclos e indígenas estariam realizando queimadas na floresta Amazônica, para sua subsistência.”
