A Polícia Federal (PF) realizou a Operação Cartão Vermelho, que investiga suposto desvio de R$ 7 milhões em recursos públicos destinados ao hospital de campanha montado no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, parte do material da unidade foi comprada em uma empresa de fachada. A Prefeitura de Fortaleza negou as irregularidades e afirma que colabora com as investigações.
A operação decorre de inquérito de junho e aponta indícios de atuação criminosa de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza; gestores e integrantes da comissão de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão; dirigentes de organização social paulista contratada para gestão do hospital de campanha; e empresários. Ao todo, 13 mandados foram cumpridos em Fortaleza, 13 em São Paulo e um em Pelotas (RS)
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino, uma das compras na empresa de fachada foi a aquisição de oxímetros.
“Cito aí detalhe, por exemplo, na aquisição de oxímetros. A investigação aponta indícios de que os oxímetros de pulso utilizados no hospital de campanha do PV foram comprados numa empresa de fachada. Empresa que não tinha capacidade de fornecimento desses bens, em aquisição milionária”, afirmou.
Ainda segundo Alan Robson, o estabelecimento onde foi solicitado o produto sequer vendia o equipamento.
“Os investigadores estiveram na empresa e afirmaram que a empresa nem vendia o produto adquirido mediante licitação. E há também sobrepreço, comparando as mesmas compras dos mesmos produtos. Eu cito aí, por exemplo, monitor paramétrico adquirido durante a gestão do hospital de campanha em preço maior do que outros adquiridos em condições semelhantes durante a pandemia”, explicou.
Leitos em excesso
O delegado disse também que houve a compra de produtos acima da quantidade que os leitos da unidade comportavam.
“Há também compra de produtos além do que os leitos no hospital de campanha comportavam. Então, a escolha do modo de gestão do hospital de campanha, a escolha das compras, o superfaturamento de valores demonstra essa malversação que refletia em problemas nos pacientes”.
O diretor de operações Especiais da CGU, Israel José Reis de Carvalho, também ressalta a quantidade de equipamentos adquiridos para o hospital de campanha, onde segundo o diretor da CGU, houve a compra desnecessária e além do preço real.
“Então, isso foi o foco. O montante dos recursos envolvidos. Sobre os equipamentos, foram realmente verificados na aquisição desses equipamentos. Foi verificado um sobrepreço. Por exemplo, o hospital tem 204 leitos. Foram adquiridos trezentos equipamentos, monitores. E esses monitores foram adquiridos a valores superiores a esses mesmos equipamentos em outras pesquisas que foram levantadas.”
A Justiça Federal autorizou o bloqueio do montante de R$ 7 milhões de contas das pessoas jurídicas investigadas. As apurações continuam com análise do material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos.
“O prejuízo até o presente momento monta cerca de R$ 7 milhões. Bom, o trabalho vai continuar depois o cumprimento das medidas realizadas hoje pelo judiciário com a análise desse material apreendido procurando verificar se houve mais elementos que possam corroborar o que a investigação já levantou até o presente momento. E serão dados novos passos a partir da análise desse material”, disse Israel Reis.
A investigação aponta:
compra de equipamentos de empresa de fachada;
indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação;
má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha;
no preço dos equipamentos adquiridos, se comparados às aquisições feitas por outras cidades sob as mesmas condições no contexto de pandemia.
Os investigados, que não tiveram os nomes revelados, poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
