O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que considera as polêmicas do empresário bilionário Elon Musk com o judiciário brasileiro “um assunto encerrado“..
Barroso esteve na capital mineira para acompanhar a aplicação do Exame Nacional da Magistratura (Enam) e foi questionado sobre Musk. Nos últimos dias, o sul-africano criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes e ameaçou não cumprir ordens judiciais de bloqueio de conta na rede social X, antigo Twitter.
O presidente da suprema corte brasileira deu a entender que não comentará mais o caso. Porém, ressaltou que haverá consequências se as leis brasileiras não forem respeitadas.
“Esse assunto envolvendo um empresário de uma plataforma digital e a Justiça brasileira, eu considero encerrado. Enfim, o Brasil tem constituição, tem leis, tem ordens judiciais. Se forem observados, ficará tudo bem. Se não for observados, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse (caso) passou a ser um não assunto”, disse Barroso.
Ainda durante a entrevista, Barroso voltou a falar sobre o uso das redes sociais para atacar a democracia. O ministro disse que o “mundo inteiro está travando” uma discussão sobre o tema e classificou o debate como “complexo”.
“Nós temos uma questão civilizatória e uma questão democrática. A questão civilizatória é a preservação da liberdade de expressão e, todavia, o enfrentamento de determinadas distorções graves, representadas pelo ódio, pela desinformação deliberada, pelas teorias conspiratórias. E do ponto de vista democrático, nós temos os ataques às instituições, uma articulação global, extremistas que têm uma visão destrutiva das instituições, uma visão anti-pluralista, negacionista da ciência, negacionista da mudança climática. Esses ataques, muitas vezes, se escondem por trás da liberdade de expressão, quando na verdade nós estamos falando é de um modelo de negócios que vive do engajamento, que são mais motivados por ódio, mentira, ataques às instituições do que por um discurso racional e moderado” , completou.
O ministro também foi questionado sobre o recente ataque do Irã contra Israel. Apesar de dizer que tem preocupações como cidadão, afirmou que, como presidente do poder judiciário, não cabe a ele “formular juízo sobre política internacional”.
Tensão entre Musk e Moraes
Elon Musk, bilionário nascido na África do Sul, é figura constante na mídia por suas inúmeras polêmicas.
Desde o último dia 6, vem postando ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ameaçando descumprir ordens da corte na rede social X. Em uma das publicações, Musk chamou Moraes de “ditador brutal” e disse que ele tem o presidente Lula “na coleira”.
O ministro determinou que a conduta de Elon Musk seja investigada e ordenou que o antigo Twitter não desobedeça as decisões judiciais, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada perfil bloqueado que for reativado.
Na decisão, Moraes afirmou ter visto indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk. Além disso, o ministro entendeu que o bilionário usou as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar instituições do Estado Democrático de Direito.
